Biblioteca da Universidade do Minho catalog › Results of search for 'an:141103' with limit(s): 'author:Oliveira,'

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		No cover image available Lei da separação : subsídios para o estudo das relações do Estado com as Igrejas sob o regime republicano / Augusto Oliveira Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1914 Description 266 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (2). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Legislação eleitoral : actualizada, coordenada e anotada para o Continente, Ilhas e Ultramar / Oliveira Lirio Monografia Publication Coimbra : Atlântida Editora, 1965 Description 188 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Despedimentos e outros casos de cessação do contrato de trabalho : legislação anotada / Ernesto de Oliveira Monografia Publication Lisboa : Edição do Autor, 1977 Description 213 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Annotaç"es ao Decreto de 29 de Novembro de 1901 / Oliveira Guimarães Monografia Publication Coimbra : Imprensa Académica, 1902 Description 370 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		Planos municipais de ordenamento do território : Decreto-Lei nº 69/90, de 2 de Março, anotado / Luís Perestrelo de Oliveira Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1991 Description 221 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Available (3). Reference (2). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Código da estrada e seu regulamento : anotado e actualizado com os novos textos legais relativos à responsabilidade civil / Manuel de Oliveira Matos Monografia Publication Coimbra : Atlântida Editora, 1972 Description 416 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Seguro obrigatório da responsabilidade civil automóvel : Decreto-Lei n.º 165-75 e Decreto n.º 166-75, de 28 de Março / [compil.] Ernesto de Oliveira Monografia Publication Lisboa : E.Oliveira, 1975 Description 25, [2] p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Código das expropriações : anotado com legislação complementar / Luís Perestrelo de Oliveira Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1992 Description 189 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Nova Lei orgânica do Supremo Tribunal Administrativo : (anotado) / Joaquim de Oliveira Lirio Monografia Publication Coimbra : [s. n.], 1957 Description 57 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		Regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial : alterações do Decreto-Lei n.º 316/2007 de 19 de Setembro / Fernanda Paula Oliveira Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2008 Description 264 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Legislação de direito industrial e concorrência desleal : Código da propriedade industrial, código da publicidade, defesa dos consumidores, convenção da União de Paris, directriz sobre publicidade enganosa e comparativa, marcas, desenhos e modelos / José de Oliveira Ascensão Monografia Publication Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito, 2003 Description 502 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		Código das expropriações : aprovado pela Lei n.º 168-99, de 18 de Setembro : anotado com legislação complementar / Luís Perestrelo de Oliveira Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2000 Description 223 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Nova lei orgânica do Supremo Tribunal Administrativo : (anotada) / Joaquim de Oliveira Lirio Monografia Publication Coimbra : [s.n.], 1957 Description 57 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Registo da propriedade automóvel : Decreto-Lei n.º 54-75 e Decreto n.º 55-75, de 12 de Fevereiro / [compil.] Ernesto de Oliveira Monografia Publication Lisboa : E.Oliveira, 1975 Description 36, [2] p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Código da estrada e seu regulamento : anotado e actualizado com os textos legais relativos à responsabilidade civil / Manuel de Oliveira Matos Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1979 Description 486 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Prioridade de passagem, cruzamento de veículos : e outras normas do código da estrada alteradas pelos dec.-leis nº 48 745 e 48 746, de 5 de Dezembro de 1968 / Manuel de Oliveira Matos Monografia Publication Coimbra : {Atlântida], 1969 Description 34 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		Regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial : comentado / Fernanda Paula Oliveira Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2012 Description 566 p. ; 23 cm LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém, Biblioteca de Direito Availability Available (2). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Direito da concorrência / Sofia Oliveira Pais Monografia Publication Porto : Universidade Católica, 2021- Description v. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial : Decreto-Lei n.º 80-2015, de 14 de maio : comentado / Fernanda Paula Oliveira Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2016 Description 628 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Código do procedimento administrativo de 2015 / António Cândido de Oliveira... [et al.] Monografia Publication Braga : AEDRL, 2015 Description 175 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (2). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)