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Leis da informação : (Portugal)1627-1965 / Júlio Gonçalves Monografia Publication Braga : Editora Pax, 1965 Description 394, [4] p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (1).

Legislação da construção civil : empreitadas, projectos, fornecimentos : (glossário jurídico) / Arnaldo Gonçalves Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1984 Description 802 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Available (2). Reference (2).

Legislação de direito fiscal / Marco Carvalho Gonçalves Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2006 Description 898 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

O código do trabalho : pareceres / Luís Gonçalves da Silva Monografia Publication [S.l.] : Ministério da Segurança Social, e do Trabalho, 2003-20-- Description --v. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Legislação de direito fiscal / Marco Carvalho Gonçalves Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2005 Description 869 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Novo código do procedimento administrativo : anotado e comentado / Fernando Gonçalves... [et al.] Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2021 Description 543 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Novo código do procedimento administrativo : anotado e comentado / Fernando Gonçalves... [et al.] Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2017 Description 537 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Checked out (1).

O novo regime jurídico das empreitadas de obras públicas : Decreto-Lei nº 235-86, de 18 de Agosto / [coment.] Arnaldo Gonçalves Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, imp. 1986 Description 347 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito Availability Available (1). Reference (1).

Legislação da função pública : anotada / Fernando Gonçalves... [et al.] Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2013 Description 661 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2). Checked out (1).

Código do processo penal : anotado : legislação complementar / M. Maia Gonçalves Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1999 Description 1268 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca da Assessoria Jurídica Availability Available (1). Reference (1).

Novo código do procedimento administrativo : anotado e comentado / anot. Fernando Gonçalves... [et al.] Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2023 Description 553 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Código penal português : anotado e comentado, legislação complementar / M. Maia Gonçalves Publicação de longa duração Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1999 Description 1226 p. ; 23 cm LocationBiblioteca da Assessoria Jurídica, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (4). Reference (2). Checked out (1).

Código de processo penal : anotado, legislação complementar / [anot.] Manuel Lopes Maia Gonçalves Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1992 Description 1097, [2] p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Código de processo penal : anotado, legislação complementar / M. Maia Gonçalves Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2001 Description 1092 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código penal português na doutrina e na jurisprudência / Manuel Lopes Maia Gonçalves Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1977 Description 876 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Novo código do procedimento administrativo : anotado e comentado / [anot.] Fernando Gonçalves... [et al.] Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2016 Description 534 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Código penal / [compil.] Maia Gonçalves Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1982 Description 285 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Código de processo penal : anotado, legislação complementar / M. Maia Gonçalves Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1991 Description 1013, [1] p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Código de processo penal : anotado : aprovado pelo Decreto-Lei nº 78-87 de 17 de Fevereiro / M. Maia Gonçalves Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1987 Description 625 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código penal português : anotado e comentado, legislação complementar / M. Maia Gonçalves Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1996 Description 1235 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).