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Manual da legislação sobre a propriedade horizontal : um livro indispensável para todos os condóminos
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1994
Description
332 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código do procedimento administrativo
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 1995
Description
93 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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IRS - Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares ; IRC - Código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas : tabelas de retenção na fonte do IRS para 1995
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1995
Description
627 p. ;
23 cm +
1 adenda com 7 p.
LocationBiblioteca de Ciências da Educação
Availability
Available (1).
Lost (1).
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Tabela nacional de incapacidades por acidentes de trabalho e doenças profissionais : Decreto-Lei nº 341-93, de 30 de Setembro
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1993
Description
132 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Reforma fiscal : Lei de autorização legislativa, (anotada)
Monografia
Publication
Lisboa : Ministério das Finanças, 1988
Description
139 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
Reference (2).
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Regulamentos de segurança de instalações de utilização de energia eléctrica e de instalações colectivas de edifícios e entradas : índices sistemático e remissivo
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1992
Description
379 p. :
il. ;
23 cm
LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém
Availability
Available (2).
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Estatuto da aposentação
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1973
Description
84, [1] p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
No copies available
Lost (1).
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Leis de 2 de Maio de 1878 e 11 de Junho de 1880 sobre a reforma da instrucção primaria e regulamento e providencias para a execução das referidas leis
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1881
Description
251 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Leis sobre : ordens religiosas, feriados nacionaes, codigo administrativo, regulamentação dos feriados, direito de testar
Monografia
Publication
Lisboa : Bibliotheca d'Educação Nacional, 1910
Description
16 p. ;
18 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1964
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1963
Description
313 p. :
quadros ;
25 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Código do registo comercial : (decreto-lei nº 403-86, de 3 de Dezembro)
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, [colof.] 1986
Description
67 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (2).
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Desportos e saúde escolar : Decreto-Lei nº 32241, de 5 de Setembro de 1941, Decreto nº 32946, de 3 de Agosto de 1943, e Decreto nº 33556 de 24 de Fevereiro de 1944 / Républica Portuguesa
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional
Description
46 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Direito administrativo : legislação diversa
Monografia
Publication
Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito, 1984
Description
173 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Lei das bases gerais da reforma agrária : lei do arrendamento rural
Monografia
Publication
Lisboa : Ministério da Agricultura e Pescas, 1977
Description
73, [1] p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (2).
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Código do registo civil e legislação complementar
Monografia
Publication
Lisboa : Procural, 1950
Description
236 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Código de Processo Civil : extrahido da edição official
Monografia
Publication
Porto : Imprensa Portugueza, 1876
Description
286 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Alterações ao código civil, Decreto-Lei nº 496/77 : ("Diário da República, suplemento, 1.ª série, n.º 273, de 25 de Novembro)
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1978
Description
163 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (2).
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Código da contribuição predial e do i mposto sobre a indústria agrícola
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1965
Description
141 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Constituição da República Portuguesa
Monografia
Publication
Porto : Porto Editora, colof. 1991
Description
271 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Convenção Ortográfica Luso-Brasileira : Decreto-Lei nº 35:228, de 8 de Dezembro de 1945 / Républica Portuguesa
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1946
Description
56 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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