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Manual da legislação sobre a propriedade horizontal : um livro indispensável para todos os condóminos Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1994 Description 332 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código do procedimento administrativo Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1995 Description 93 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

IRS - Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares ; IRC - Código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas : tabelas de retenção na fonte do IRS para 1995 Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1995 Description 627 p. ; 23 cm + 1 adenda com 7 p. LocationBiblioteca de Ciências da Educação Availability Available (1). Lost (1).

Tabela nacional de incapacidades por acidentes de trabalho e doenças profissionais : Decreto-Lei nº 341-93, de 30 de Setembro Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1993 Description 132 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Reforma fiscal : Lei de autorização legislativa, (anotada) Monografia Publication Lisboa : Ministério das Finanças, 1988 Description 139 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (2).

Regulamentos de segurança de instalações de utilização de energia eléctrica e de instalações colectivas de edifícios e entradas : índices sistemático e remissivo Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1992 Description 379 p. : il. ; 23 cm LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém Availability Available (2).

Estatuto da aposentação Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1973 Description 84, [1] p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available Lost (1).

Leis de 2 de Maio de 1878 e 11 de Junho de 1880 sobre a reforma da instrucção primaria e regulamento e providencias para a execução das referidas leis Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1881 Description 251 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Leis sobre : ordens religiosas, feriados nacionaes, codigo administrativo, regulamentação dos feriados, direito de testar Monografia Publication Lisboa : Bibliotheca d'Educação Nacional, 1910 Description 16 p. ; 18 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1964 Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1963 Description 313 p. : quadros ; 25 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Código do registo comercial : (decreto-lei nº 403-86, de 3 de Dezembro) Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, [colof.] 1986 Description 67 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (2).

Desportos e saúde escolar : Decreto-Lei nº 32241, de 5 de Setembro de 1941, Decreto nº 32946, de 3 de Agosto de 1943, e Decreto nº 33556 de 24 de Fevereiro de 1944 / Républica Portuguesa Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional Description 46 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Direito administrativo : legislação diversa Monografia Publication Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito, 1984 Description 173 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Lei das bases gerais da reforma agrária : lei do arrendamento rural Monografia Publication Lisboa : Ministério da Agricultura e Pescas, 1977 Description 73, [1] p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (2).

Código do registo civil e legislação complementar Monografia Publication Lisboa : Procural, 1950 Description 236 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Código de Processo Civil : extrahido da edição official Monografia Publication Porto : Imprensa Portugueza, 1876 Description 286 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Alterações ao código civil, Decreto-Lei nº 496/77 : ("Diário da República, suplemento, 1.ª série, n.º 273, de 25 de Novembro) Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1978 Description 163 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (2).

Código da contribuição predial e do i mposto sobre a indústria agrícola Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1965 Description 141 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Constituição da República Portuguesa Monografia Publication Porto : Porto Editora, colof. 1991 Description 271 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Convenção Ortográfica Luso-Brasileira : Decreto-Lei nº 35:228, de 8 de Dezembro de 1945 / Républica Portuguesa Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1946 Description 56 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).