Biblioteca da Universidade do Minho catalog › Results of search for 'an:141103'

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		No cover image available Leis sobre : ordens religiosas, feriados nacionaes, codigo administrativo, regulamentação dos feriados, direito de testar Monografia Publication Lisboa : Bibliotheca d'Educação Nacional, 1910 Description 16 p. ; 18 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1964 Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1963 Description 313 p. : quadros ; 25 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Código do registo comercial : (decreto-lei nº 403-86, de 3 de Dezembro) Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, [colof.] 1986 Description 67 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (2). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Desportos e saúde escolar : Decreto-Lei nº 32241, de 5 de Setembro de 1941, Decreto nº 32946, de 3 de Agosto de 1943, e Decreto nº 33556 de 24 de Fevereiro de 1944 / Républica Portuguesa Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional Description 46 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Direito administrativo : legislação diversa Monografia Publication Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito, 1984 Description 173 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Lei das bases gerais da reforma agrária : lei do arrendamento rural Monografia Publication Lisboa : Ministério da Agricultura e Pescas, 1977 Description 73, [1] p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (2). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Código do registo civil e legislação complementar Monografia Publication Lisboa : Procural, 1950 Description 236 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Código de Processo Civil : extrahido da edição official Monografia Publication Porto : Imprensa Portugueza, 1876 Description 286 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Alterações ao código civil, Decreto-Lei nº 496/77 : ("Diário da República, suplemento, 1.ª série, n.º 273, de 25 de Novembro) Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1978 Description 163 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (2). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Código da contribuição predial e do i mposto sobre a indústria agrícola Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1965 Description 141 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		Constituição da República Portuguesa Monografia Publication Porto : Porto Editora, colof. 1991 Description 271 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). Lists: 5 de outubro - Constituição da República Portuguesa. 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Convenção Ortográfica Luso-Brasileira : Decreto-Lei nº 35:228, de 8 de Dezembro de 1945 / Républica Portuguesa Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1946 Description 56 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Leis fundamentais da República Portuguesa : estrutura constitucional transitória, programa do Movimento das Forças Armadas, programa e orgânica do Governo provisório Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1974 Description 36 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito Availability Available (1). Reference (4). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Reforma fiscal : Decreto-Lei n.º 375/74 / República Portuguesa Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1975 Description 37 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Lei sobre vadiagem e mendicidade ; Decreto de 17 de Agosto de 1912 sobre juntas de conciliação ; lei de 12 de Julho de 1912 sobre responsabilidade dos juizes ; Regulamento provisório do conselho superior da magistratura judicial Monografia Publication Porto : Biblioteca Juridica, 1912 Description 24 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Programa do movimento das forças armadas e v rios decretos e leis publicados pelo Governo Provisório Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1975 Description [312] p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Decretos e leis para todos : compilaç ão nº 10 Monografia Publication Lisboa : Instituto Informador Comerc ial, 1940 Description 333 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		Legislação essencial para o professor : legislação profissional, legislação pedagógica Monografia Publication Porto : Porto Editora, 1998 Description 128 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Código eleitoral : lei nº 3, de 3 de Julho de 1913 e decreto nº 17, da mesma data : regulando os diferentes actos preparatórios para as eleições suplementares ao Congresso da República e dos corpos administrativos / República Portuguesa Monografia Publication Coimbra : Imprensa da Universidade, 1913 Description 55 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		Código de Processo Penal : (actualizado) Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1998 Description 415 p. ; 20 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)