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Regime jurídico de acidentes de trabalho e doenças profissionais
Monografia
Publication
[S.l.] : Grémio dos Seguradores, [19--]
Description
63 p. ;
19 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Legislação : 1937
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1939
Description
829 p. :
il. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código do imposto profissional
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1971
Description
72 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Convenções colectivas de trabalho : Decreto-Lei nº.49212, de 28-08-1969, actualizado pelo Decreto-Lei nº.492/70 de 22-10-1970
Monografia
Publication
Lisboa : Rei da Sorte, 1970
Description
26 p. ;
20 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Plano oficial de contabilidade
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1987
Description
163 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Casamento canónico nas províncias ultramarinas : decreto nº 45063 de 6 de Junho de 1963
Monografia
Publication
Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1963
Description
9 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Lei sindical : Decretos-Leis n.º 215-A, 215-B e 215-C/75, de 30 de Abril : ("Diário do Governo", 1ª série, n.º 100, suplemento) / República Portuguesa
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1975
Description
29 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito
Availability
Available (1).
Reference (2).
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Novo regime jurídico das empreitadas de obras públicas : Decreto-Lei nº 325/86, de 18 de Agosto
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1986
Description
292 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Regulamento da lei orgânica dos tribunais judiciais : reordenamento do território e dimensionamento de quadros dos magistrados
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1978
Description
136 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
Reference (1).
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Legislação de menores : (contendo a Lei Orgânica e o Regulamento da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de menores e a Organização Tutelar de Menores)
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 1967
Description
146 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
Reference (1).
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Reforma fiscal
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1974
Description
37 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Código do imposto municipal de SISA e do imposto sobre as sucessões e doações : actualizado
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1993
Description
413 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Manual da legislação sobre a propriedade horizontal : um livro indispensável para todos os condóminos
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1994
Description
332 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código do procedimento administrativo
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 1995
Description
93 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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IRS - Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares ; IRC - Código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas : tabelas de retenção na fonte do IRS para 1995
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1995
Description
627 p. ;
23 cm +
1 adenda com 7 p.
LocationBiblioteca de Ciências da Educação
Availability
Available (1).
Lost (1).
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Tabela nacional de incapacidades por acidentes de trabalho e doenças profissionais : Decreto-Lei nº 341-93, de 30 de Setembro
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1993
Description
132 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Reforma fiscal : Lei de autorização legislativa, (anotada)
Monografia
Publication
Lisboa : Ministério das Finanças, 1988
Description
139 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
Reference (2).
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Regulamentos de segurança de instalações de utilização de energia eléctrica e de instalações colectivas de edifícios e entradas : índices sistemático e remissivo
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1992
Description
379 p. :
il. ;
23 cm
LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém
Availability
Available (2).
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Estatuto da aposentação
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1973
Description
84, [1] p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
No copies available
Lost (1).
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Leis de 2 de Maio de 1878 e 11 de Junho de 1880 sobre a reforma da instrucção primaria e regulamento e providencias para a execução das referidas leis
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1881
Description
251 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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