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Regime jurídico de acidentes de trabalho e doenças profissionais Monografia Publication [S.l.] : Grémio dos Seguradores, [19--] Description 63 p. ; 19 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Legislação : 1937 Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1939 Description 829 p. : il. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código do imposto profissional Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1971 Description 72 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Convenções colectivas de trabalho : Decreto-Lei nº.49212, de 28-08-1969, actualizado pelo Decreto-Lei nº.492/70 de 22-10-1970 Monografia Publication Lisboa : Rei da Sorte, 1970 Description 26 p. ; 20 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Plano oficial de contabilidade Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1987 Description 163 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Casamento canónico nas províncias ultramarinas : decreto nº 45063 de 6 de Junho de 1963 Monografia Publication Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1963 Description 9 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Lei sindical : Decretos-Leis n.º 215-A, 215-B e 215-C/75, de 30 de Abril : ("Diário do Governo", 1ª série, n.º 100, suplemento) / República Portuguesa Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1975 Description 29 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito Availability Available (1). Reference (2).

Novo regime jurídico das empreitadas de obras públicas : Decreto-Lei nº 325/86, de 18 de Agosto Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1986 Description 292 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Regulamento da lei orgânica dos tribunais judiciais : reordenamento do território e dimensionamento de quadros dos magistrados Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1978 Description 136 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (1).

Legislação de menores : (contendo a Lei Orgânica e o Regulamento da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de menores e a Organização Tutelar de Menores) Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1967 Description 146 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (1).

Reforma fiscal Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1974 Description 37 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Código do imposto municipal de SISA e do imposto sobre as sucessões e doações : actualizado Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1993 Description 413 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Manual da legislação sobre a propriedade horizontal : um livro indispensável para todos os condóminos Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1994 Description 332 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código do procedimento administrativo Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1995 Description 93 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

IRS - Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares ; IRC - Código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas : tabelas de retenção na fonte do IRS para 1995 Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1995 Description 627 p. ; 23 cm + 1 adenda com 7 p. LocationBiblioteca de Ciências da Educação Availability Available (1). Lost (1).

Tabela nacional de incapacidades por acidentes de trabalho e doenças profissionais : Decreto-Lei nº 341-93, de 30 de Setembro Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1993 Description 132 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Reforma fiscal : Lei de autorização legislativa, (anotada) Monografia Publication Lisboa : Ministério das Finanças, 1988 Description 139 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (2).

Regulamentos de segurança de instalações de utilização de energia eléctrica e de instalações colectivas de edifícios e entradas : índices sistemático e remissivo Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1992 Description 379 p. : il. ; 23 cm LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém Availability Available (2).

Estatuto da aposentação Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1973 Description 84, [1] p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available Lost (1).

Leis de 2 de Maio de 1878 e 11 de Junho de 1880 sobre a reforma da instrucção primaria e regulamento e providencias para a execução das referidas leis Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1881 Description 251 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).