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Imprensa Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1965 Description 26 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Lei orgânica e regimento do Conselho Ultramarino : decreto-lei nº 49 146 e decreto nº 49 147, de 25 de Julho de 1969, e tabela das custas, aprovada pela Portaria nº 24 204, da mesma data Monografia Publication Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 19-- Description 64 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Guia pr tico do IRS : declarações de rendimentos mod. 1 e mod. 2 Monografia Publication Porto : Vida Económica, 1993 Description 160 p. : quadros ; 20 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Código do imposto complementar : decr eto lei nº 45399 Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1972 Description 161 p., [5],f. desdobr. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Código do registo predial Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1970 Description 307 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2). Reference (3).

Código das sociedades comerciais : Dec.Lei nº 262/86 de 2 de Setembro Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1986 Description 285 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Regulamentação da actividade comercial : Decreto-Lei nº 48261, de 23 de Fevereiro de 1968 Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1968 Description 9 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Carta Constitucional da Monarchia Por tugueza decretada e dada pelo Rei de Portugal e Algarves D.Pedro IV Imperador do Brazil, aos 29 de Abril de 1826 e Diplomas Correlativos Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1890 Description 216 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Regulamento sobre substâncias explosivas : Decreto-Lei nº37:995, de 1 de Agosto de 1950 / Républica Portuguesa Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1952 Description 54 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Estatuto político-administrativo da Província de Cabo Verde : Decreto nº 45371 / Ministério do Ultramar Monografia Publication Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, [1963] Description 41 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Estatuto político-administrativo da Província de Macau : Decreto nº 546/72 de 22 de Dezembro / Ministério do Ultramar Monografia Publication Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972 Description 45 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Orçamento geral para o ano económico de 1950 Monografia Publication Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1950 Description 710 p. ; 34 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código do imposto de transacções : (1 de Julho de 1966) Monografia Publication Lisboa : Papelarias Emilio Braga, [1966] Description 76 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código contributivo e legislação complementar : [código contributivo (aprovado pela Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro) : legislação complementar (regulamentação do código contributivo ; Integração dos bancários no Regime Geral da Segurança Social ; Regime processual das contra-ordenações laborais e da Segurança Social) Monografia Publication Porto : Vida Económica, D.L. 2011 Description 218 p. ; 17 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Trabalho doméstico : regulamento do contrato do serviço doméstico : Dec.-Lei n.º 508-80, publicado no D.R. n.º 244, 1.ª série de 21 de outubro de 1980 Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1980 Description 15 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Decreto-Lei n.º 490-79 de 19 de Dezembro e Decreto-Lei n.º 519-C1-79 de 29 de Dezembro Monografia Publication [Lisboa : Emp. Lit. Fluminense, colof. 1980] Description P. IX-XL ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Código de processo do trabalho : Decreto-Lei nº 272-A/81 de 30 de Setembro Monografia Publication Coimbra : Colectânea de Jurisprudência, 1981 Description 55 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Código civil Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2014 Description 804 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

RJUE - 2010 : Regime Jurídico da Urbanização e Edificação : aprovado pelo Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de Dezembro Monografia Publication Lisboa : Dislivro, D.L. 2010 Description 377 p. ; 24 cm LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Código do imposto do selo Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1999 Description 44 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).