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Regulamento geral das edificações urbanas
Publicação de longa duração
Publication
Porto : Porto Editora, imp. 1987
Description
79 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Reference (1).
Checked out (3).
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Regulamento de estruturas de betão armado e pré-esforçado : aprovado pelo Dec.-Lei n.º 349-C-83, de 30 de Julho...
Monografia
Publication
Porto : Porto Editora, [colof.] 1987
Description
211, [3] p. :
il. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
Checked out (2).
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Regulamento de segurança e acções para estruturas de edifícios e pontes : aprovado pelo Dec.-Lei n.º 235-83, de 31 de Maio...
Monografia
Publication
Porto : Porto Editora, [colof.] 1987
Description
111 p. :
il. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca da UMinho no Campus de Azurém
Availability
Available (2).
Checked out (2).
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Código das expropriações : (na Jurisprudência) : remissões, legislação complementar, índice analítico / José António Barreto Nunes
Publicação de longa duração
Publication
Lisboa : Vislis Editores, imp. 2001
Description
479 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
Checked out (1).
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Código do procedimento administrativo : anotado / [anot.] Luís S. Cabral de Moncada
Publicação de longa duração
Publication
Lisboa : Quid Juris?, 2017
Description
656 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
No copies available
Checked out (3).
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Código civil : anotado / Abílio Neto
Publicação de longa duração
Publication
Lisboa : Ediforum, 1999
Description
1766 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
Checked out (1).
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Código dos contratos públicos / coord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão
Monografia
Publication
Porto : Porto Editora, 2022
Description
431 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (1).
Checked out (10).
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Regime jurídico das instituições de Ensino Superior : anotado : Lei n.º 62-2007, de 10 de Setembro / Raúl Capaz Coelho
Publicação de longa duração
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 2017
Description
649 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
No copies available
Checked out (2).
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Estatutos das carreiras docentes (ensinos universitário e politécnico) : títulos de agregado e de especialista : regimes jurídicos anotados e comentados / [anot. e comentado por] Aleida Vaz de Carvalho ; pref. J. A. Oliveira Rocha
Publicação de longa duração
Publication
Lisboa : Quid Juris, 2010
Description
365 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca da Assessoria Jurídica, Biblioteca Prof. Joaquim Pinto Machado, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (3).
Reference (1).
Checked out (5).
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Código dos contratos públicos : anotado e comentado : aprovado pelo Decreto-lei n.º 18-2008, de 29 de janeiro / [anot.] Jorge Andrade da Silva
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2019
Description
1427 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém
Availability
No copies available
Checked out (1).
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Regime jurídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais / Carlos Alegre
Publicação de longa duração
Publication
Coimbra : Almedina, 2000
Description
552 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
No copies available
Checked out (1).
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Código do procedimento administrativo : comentado / Mário Esteves de Oliveira, Pedro Costa Gonçalves, João Pacheco de Amorim ; colab. Rodrigo Esteves de Oliveira
Publicação de longa duração
Publication
Coimbra : Livraria Almedina, 2001
Description
927 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
Checked out (1).
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Código dos contratos públicos : anotado e comentado : aprovado pelo Decreto-lei n.º 18-2008, de 29 de janeiro / [anot.] Jorge Andrade da Silva
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2022
Description
1559 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
No copies available
Checked out (2).
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Procedimento disciplinar / M. Leal-Henriques
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1997
Description
739 p. :
il. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
Checked out (2).
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Regime geral da Função Pública : colectânea de legislação / org., dir. Direcção-Geral da Administração Pública
Monografia
Publication
Lisboa : D.G.A.P., 2000
Description
1438 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Química, Biblioteca de Direito
Availability
Available (2).
Reference (1).
Checked out (1).
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Código penal português : anotado e comentado, legislação complementar / M. Maia Gonçalves
Publicação de longa duração
Publication
Coimbra : Livraria Almedina, 1999
Description
1226 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca da Assessoria Jurídica, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (4).
Reference (2).
Checked out (1).
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Código civil e legislação complementar : actualizados e anotados com notas explicativas, jurisprudência e doutrina / Rabindranath Capelo de Sousa, José António de França Pitão
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 1978-1979
Description
2 v. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (4).
Checked out (2).
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Código do procedimento administrativo : comentado / Mário Esteves de Oliveira, Pedro Costa Gonçalves, João Pacheco de Amorim
Monografia
Publication
Coimbra : Livraria Almedina, 1998
Description
927 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Física
Availability
Available (1).
Reference (1).
Checked out (1).
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Código de processo tributário : comentado e anotado, legislação complementar / Alfredo José de Sousa, José da Silva Paixão
Monografia
Publication
Coimbra : Livraria Almedina, 1994
Description
883 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (1).
Checked out (1).
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Código do procedimento administrativo : anotado, comentado, jurisprudência / José Manuel da S. Santos Botelho, Américo J. Pires Esteves, José Cândido de Pinho
Monografia
Publication
Coimbra : Livraria Almedina, 1996
Description
887 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
Checked out (1).
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