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Regulamento geral das edificações urbanas Publicação de longa duração Publication Porto : Porto Editora, imp. 1987 Description 79 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Reference (1). Checked out (3).

Regulamento de estruturas de betão armado e pré-esforçado : aprovado pelo Dec.-Lei n.º 349-C-83, de 30 de Julho... Monografia Publication Porto : Porto Editora, [colof.] 1987 Description 211, [3] p. : il. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Checked out (2).

Regulamento de segurança e acções para estruturas de edifícios e pontes : aprovado pelo Dec.-Lei n.º 235-83, de 31 de Maio... Monografia Publication Porto : Porto Editora, [colof.] 1987 Description 111 p. : il. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca da UMinho no Campus de Azurém Availability Available (2). Checked out (2).

Código das expropriações : (na Jurisprudência) : remissões, legislação complementar, índice analítico / José António Barreto Nunes Publicação de longa duração Publication Lisboa : Vislis Editores, imp. 2001 Description 479 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Checked out (1).

Código do procedimento administrativo : anotado / [anot.] Luís S. Cabral de Moncada Publicação de longa duração Publication Lisboa : Quid Juris?, 2017 Description 656 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available Checked out (3).

Código civil : anotado / Abílio Neto Publicação de longa duração Publication Lisboa : Ediforum, 1999 Description 1766 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Checked out (1).

Código dos contratos públicos / coord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão Monografia Publication Porto : Porto Editora, 2022 Description 431 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (1). Checked out (10).

Regime jurídico das instituições de Ensino Superior : anotado : Lei n.º 62-2007, de 10 de Setembro / Raúl Capaz Coelho Publicação de longa duração Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2017 Description 649 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available Checked out (2).

Estatutos das carreiras docentes (ensinos universitário e politécnico) : títulos de agregado e de especialista : regimes jurídicos anotados e comentados / [anot. e comentado por] Aleida Vaz de Carvalho ; pref. J. A. Oliveira Rocha Publicação de longa duração Publication Lisboa : Quid Juris, 2010 Description 365 p. ; 24 cm LocationBiblioteca da Assessoria Jurídica, Biblioteca Prof. Joaquim Pinto Machado, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (3). Reference (1). Checked out (5).

Código dos contratos públicos : anotado e comentado : aprovado pelo Decreto-lei n.º 18-2008, de 29 de janeiro / [anot.] Jorge Andrade da Silva Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2019 Description 1427 p. ; 24 cm LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém Availability No copies available Checked out (1).

Regime jurídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais / Carlos Alegre Publicação de longa duração Publication Coimbra : Almedina, 2000 Description 552 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available Checked out (1).

Código do procedimento administrativo : comentado / Mário Esteves de Oliveira, Pedro Costa Gonçalves, João Pacheco de Amorim ; colab. Rodrigo Esteves de Oliveira Publicação de longa duração Publication Coimbra : Livraria Almedina, 2001 Description 927 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Checked out (1).

Código dos contratos públicos : anotado e comentado : aprovado pelo Decreto-lei n.º 18-2008, de 29 de janeiro / [anot.] Jorge Andrade da Silva Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2022 Description 1559 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (2).

Procedimento disciplinar / M. Leal-Henriques Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1997 Description 739 p. : il. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Checked out (2).

Regime geral da Função Pública : colectânea de legislação / org., dir. Direcção-Geral da Administração Pública Monografia Publication Lisboa : D.G.A.P., 2000 Description 1438 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Química, Biblioteca de Direito Availability Available (2). Reference (1). Checked out (1).

Código penal português : anotado e comentado, legislação complementar / M. Maia Gonçalves Publicação de longa duração Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1999 Description 1226 p. ; 23 cm LocationBiblioteca da Assessoria Jurídica, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (4). Reference (2). Checked out (1).

Código civil e legislação complementar : actualizados e anotados com notas explicativas, jurisprudência e doutrina / Rabindranath Capelo de Sousa, José António de França Pitão Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1978-1979 Description 2 v. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (4). Checked out (2).

Código do procedimento administrativo : comentado / Mário Esteves de Oliveira, Pedro Costa Gonçalves, João Pacheco de Amorim Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1998 Description 927 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Física Availability Available (1). Reference (1). Checked out (1).

Código de processo tributário : comentado e anotado, legislação complementar / Alfredo José de Sousa, José da Silva Paixão Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1994 Description 883 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (1). Checked out (1).

Código do procedimento administrativo : anotado, comentado, jurisprudência / José Manuel da S. Santos Botelho, Américo J. Pires Esteves, José Cândido de Pinho Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1996 Description 887 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2). Checked out (1).