Biblioteca da Universidade do Minho catalog › Results of search for 'an:141103' with limit(s): 'holdingbranch:BSZ'

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		No cover image available Código do registo civil e legislação complementar Monografia Publication Lisboa : Procural, 1950 Description 236 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Código da contribuição predial e do i mposto sobre a indústria agrícola Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1965 Description 141 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		Constituição da República Portuguesa Monografia Publication Porto : Porto Editora, colof. 1991 Description 271 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). Lists: 5 de outubro - Constituição da República Portuguesa. 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Convenção Ortográfica Luso-Brasileira : Decreto-Lei nº 35:228, de 8 de Dezembro de 1945 / Républica Portuguesa Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1946 Description 56 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Reforma fiscal : Decreto-Lei n.º 375/74 / República Portuguesa Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1975 Description 37 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Lei sobre vadiagem e mendicidade ; Decreto de 17 de Agosto de 1912 sobre juntas de conciliação ; lei de 12 de Julho de 1912 sobre responsabilidade dos juizes ; Regulamento provisório do conselho superior da magistratura judicial Monografia Publication Porto : Biblioteca Juridica, 1912 Description 24 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Programa do movimento das forças armadas e v rios decretos e leis publicados pelo Governo Provisório Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1975 Description [312] p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Decretos e leis para todos : compilaç ão nº 10 Monografia Publication Lisboa : Instituto Informador Comerc ial, 1940 Description 333 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Código eleitoral : lei nº 3, de 3 de Julho de 1913 e decreto nº 17, da mesma data : regulando os diferentes actos preparatórios para as eleições suplementares ao Congresso da República e dos corpos administrativos / República Portuguesa Monografia Publication Coimbra : Imprensa da Universidade, 1913 Description 55 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Servidores civis subscritores da Caixa Geral de Aposentações vítimas de desastres em serviço : decreto-lei nº 38 523, de 23 de Novembro de 1951, rectificado no "Diário do Governo" nº 265, 1ª série, de 20 de Dezembro de 1951, ... Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1958 Description 39 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		Código comercial ; Sociedades e empresas comerciais ; Código do registo comercial Monografia Publication Porto : Porto Editora, colof. 1990 Description 136 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (4). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Código do imposto profissional : Decreto-Lei n.º 44 305, de 27 de Abril de 1962 Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1962 Description 48, [1] p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available O trabalho : sua legislação e regulamentação Monografia Publication Lisboa : Joamor, [1974] Description 303, [58] p., [6] f. dobr. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Código do Registo Civil : Decreto-Lei n.º 41967, de 22 de Novembro de 1958 Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1958 Description 205 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Constituição Política da República Portuguesa : acto colonial Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1938 Description 57 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Alterações ao Código Penal, ao Código de Processo Penal e Código das Custas Judiciais : decretos n.ºs 41.074 e 41.075 de 17 de Abril de 1957 Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, [19--?] Description [10] f. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Propriedade horizontal : um livro indispensável para todos os condóminos Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1989 Description 229 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Código do imposto de capitais : anotado com as alterações introduzidas pela legislação complementar Monografia Publication [Lisboa] : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1973 Description 145 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Inquilinato : questões conexas com o problema da habitação Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1972 Description 91 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Contrato individual de trabalho : Decreto-Lei n.º 49 408 e n.º 49409, de 24 de Novembro de 1969 Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1969 Description 94 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)