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Constituição da República Portuguesa : após a revisão constitucional publicada no D.R. nº155, de 8 de Julho de 1989
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, imp. 1989
Description
193 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Processo civil e comercial
Monografia
Publication
[S.l : s.n.], [19--]
Description
891, [1] p. ;
25 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Constituição da República Portuguesa
Monografia
Publication
Lisboa : Assembleia da República, 1982
Description
187 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Organização tutelar de menores : Decreto-Lei nº 314-78, de 27 de Outubro
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 1984
Description
74 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Funcionários civis
Monografia
Publication
[Lisboa] : Imprensa Nacional, 1971
Description
251 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Imprensa
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1965
Description
26 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Lei orgânica e regimento do Conselho Ultramarino : decreto-lei nº 49 146 e decreto nº 49 147, de 25 de Julho de 1969, e tabela das custas, aprovada pela Portaria nº 24 204, da mesma data
Monografia
Publication
Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 19--
Description
64 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Guia pr tico do IRS : declarações de rendimentos mod. 1 e mod. 2
Monografia
Publication
Porto : Vida Económica, 1993
Description
160 p. :
quadros ;
20 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Código do imposto complementar : decr eto lei nº 45399
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1972
Description
161 p., [5],f. desdobr. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Código das sociedades comerciais : Dec.Lei nº 262/86 de 2 de Setembro
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1986
Description
285 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Regulamentação da actividade comercial : Decreto-Lei nº 48261, de 23 de Fevereiro de 1968
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1968
Description
9 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Carta Constitucional da Monarchia Por tugueza decretada e dada pelo Rei de Portugal e Algarves D.Pedro IV Imperador do Brazil, aos 29 de Abril de 1826 e Diplomas Correlativos
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1890
Description
216 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Regulamento sobre substâncias explosivas : Decreto-Lei nº37:995, de 1 de Agosto de 1950 / Républica Portuguesa
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1952
Description
54 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Plano oficial de contabilidade
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1987
Description
163 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Novo regime jurídico das empreitadas de obras públicas : Decreto-Lei nº 325/86, de 18 de Agosto
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1986
Description
292 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Reforma fiscal
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1974
Description
37 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Leis sobre : ordens religiosas, feriados nacionaes, codigo administrativo, regulamentação dos feriados, direito de testar
Monografia
Publication
Lisboa : Bibliotheca d'Educação Nacional, 1910
Description
16 p. ;
18 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1964
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1963
Description
313 p. :
quadros ;
25 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Desportos e saúde escolar : Decreto-Lei nº 32241, de 5 de Setembro de 1941, Decreto nº 32946, de 3 de Agosto de 1943, e Decreto nº 33556 de 24 de Fevereiro de 1944 / Républica Portuguesa
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional
Description
46 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Direito administrativo : legislação diversa
Monografia
Publication
Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito, 1984
Description
173 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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