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Constituição da República Portuguesa : após a revisão constitucional publicada no D.R. nº155, de 8 de Julho de 1989 Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, imp. 1989 Description 193 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Processo civil e comercial Monografia Publication [S.l : s.n.], [19--] Description 891, [1] p. ; 25 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Constituição da República Portuguesa Monografia Publication Lisboa : Assembleia da República, 1982 Description 187 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Organização tutelar de menores : Decreto-Lei nº 314-78, de 27 de Outubro Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1984 Description 74 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Funcionários civis Monografia Publication [Lisboa] : Imprensa Nacional, 1971 Description 251 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Imprensa Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1965 Description 26 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Lei orgânica e regimento do Conselho Ultramarino : decreto-lei nº 49 146 e decreto nº 49 147, de 25 de Julho de 1969, e tabela das custas, aprovada pela Portaria nº 24 204, da mesma data Monografia Publication Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 19-- Description 64 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Guia pr tico do IRS : declarações de rendimentos mod. 1 e mod. 2 Monografia Publication Porto : Vida Económica, 1993 Description 160 p. : quadros ; 20 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Código do imposto complementar : decr eto lei nº 45399 Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1972 Description 161 p., [5],f. desdobr. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Código das sociedades comerciais : Dec.Lei nº 262/86 de 2 de Setembro Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1986 Description 285 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Regulamentação da actividade comercial : Decreto-Lei nº 48261, de 23 de Fevereiro de 1968 Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1968 Description 9 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Carta Constitucional da Monarchia Por tugueza decretada e dada pelo Rei de Portugal e Algarves D.Pedro IV Imperador do Brazil, aos 29 de Abril de 1826 e Diplomas Correlativos Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1890 Description 216 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Regulamento sobre substâncias explosivas : Decreto-Lei nº37:995, de 1 de Agosto de 1950 / Républica Portuguesa Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1952 Description 54 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Plano oficial de contabilidade Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1987 Description 163 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Novo regime jurídico das empreitadas de obras públicas : Decreto-Lei nº 325/86, de 18 de Agosto Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1986 Description 292 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Reforma fiscal Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1974 Description 37 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Leis sobre : ordens religiosas, feriados nacionaes, codigo administrativo, regulamentação dos feriados, direito de testar Monografia Publication Lisboa : Bibliotheca d'Educação Nacional, 1910 Description 16 p. ; 18 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1964 Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1963 Description 313 p. : quadros ; 25 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Desportos e saúde escolar : Decreto-Lei nº 32241, de 5 de Setembro de 1941, Decreto nº 32946, de 3 de Agosto de 1943, e Decreto nº 33556 de 24 de Fevereiro de 1944 / Républica Portuguesa Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional Description 46 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Direito administrativo : legislação diversa Monografia Publication Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito, 1984 Description 173 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).