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Estatuto das estradas nacionais / República Portuguesa
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1969
Description
124 p., 3 f. dobr. :
il. ;
21 cm +
20, 2 p. soltas
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Regulamentos gerais das canalizações de água e de esgoto : (Portarias n.ºs 10 367 e 11 383)
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1976
Description
117 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código penal ; Código de processo penal
Monografia
Publication
Lisboa : Almedina, 2020
Description
346 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Códigos penal e de processo penal e legislação complementar : de acordo com a Lei n.º 2/2023, de 16 de janeiro
Monografia
Publication
Lisboa : Quid Juris?, 2023
Description
656 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Códigos tributários : [e legislação fiscal complementar]
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2021
Description
1131 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código do direito de autor e dos direitos conexos
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2022
Description
381 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Constituição da República Portuguesa : actualizada de acordo com a Lei Constitucional nº 1-2001 de Dezembro
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2003
Description
240 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (5).
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Regulamentação de trabalho para porteiros, serviço doméstico e salário mínimo nacional
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1980
Description
35 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
No copies available
Lost (1).
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Código do imposto complementar
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1984
Description
334 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Constituição da República Portuguesa : 2ª revisão
Monografia
Publication
Lisboa : Assembleia da República, 1989
Description
165 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Legislação universitária
Monografia
Publication
[Lisboa] : Ministério da Educação Nacional, [1972]
Description
15 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Reforma dos serviços centrais
Monografia
Publication
[Lisboa] : Ministério da Educação Nacional, [1973]
Description
42 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Legislação universitária
Monografia
Publication
[Lisboa] : Ministério da Educação Nacional, [1972]
Description
30 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Legislação autárquica II : empreitadas e fornecimentos de obras públicas, revisão de preços, aquisição de bens e serviços
Monografia
Publication
Coimbra : Centro de Estudos e Formação Autárquica, 1990
Description
727 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Organizações circum-escolares do ensino superior : legislação aplicável
Monografia
Publication
[S.l. : s.n., 19--]
Description
15 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Estatuto político-administrativo da Província de Timor : Decreto nº 547/72 de 22 de Dezembro / Ministério do Ultramar
Monografia
Publication
Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972
Description
46 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Estatuto político-administrativo da Província de Timor : Decreto nº 45378 / Ministério do Ultramar
Monografia
Publication
Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, [1963]
Description
41 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Constituição da República Portuguesa : actualizada
Monografia
Publication
Coimbra : Livraria Almedina, 1995
Description
206 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Codigo penal : aprovado por Decreto de 10 de Dezembro de 1852
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1867
Description
210 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código eleitoral : leis nº 3, de 3 de Julho de 1913, ...
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1915
Description
64 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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