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Direito tributário : coletânea de legislação : (anotado e remissivo) / Joaquim Fernando Ricardo
Monografia
Publication
Porto : Vida Económica, 2013
Description
1468 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Arrendamento urbano : anotado : regime substantivo e processual (alterações introduzidas pele Lei n.º 31-2012) / [anot.] Maria Olinda Garcia
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 2013
Description
408 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Código de processo penal / [anot.] Maria João Antunes
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 2013
Description
551 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Códigos tributários / org. BDJUR
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2010
Description
1011, [4] p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Código das sociedades comerciais / compil. M. Nogueira Serens
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2009
Description
631 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Estatuto da Ordem dos Advogados : anotado e comentado / [anot.] Fernando Sousa Magalhães
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2021
Description
582 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Cláusulas contratuais gerais : DL n.º 446-85, anotado : recolha jurisprudencial / José Manuel de Araújo Barros
Monografia
Publication
Coimbra : Wolters Kluwer Portugal, 2010
Description
421 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Estatuto da Ordem dos Advogados : anotado e comentado / [anot.] Fernando Sousa Magalhães
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2023
Description
609 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Lei geral do trabalho em funções públicas : anotada e comentada : inclui as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 6-2019, de 14 de janeiro... / [anot.] Miguel Lucas Pires
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2023
Description
715 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
No copies available
Checked out (1).
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Novo código do procedimento administrativo : anotado e comentado / anot. Fernando Gonçalves... [et al.]
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2023
Description
553 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Protecção de crianças e jovens em perigo : comentários e anotações à Lei n.º 147-99, de 1 de Setembro / Beatriz Marques Borges
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2011
Description
423 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Tributação do património : IMI, IMT, IS / anot. e comentado por Abílio Rodrigues... [et al.]
Monografia
Publication
[S.l.] : O Informador Fiscal, 2019
Description
447, [2] p. :
il. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
No copies available
Checked out (1).
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Licenciamento zero : regime jurídico comentado : [Decreto-Lei no 48-2011, de 1 de Abril] / por Maria Manuel Leitão Marques... [et al.]
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2012
Description
286 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Código de processo do trabalho : anotado / Abílio Neto
Monografia
Publication
Lisboa : Ediforum, 2011
Description
622 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
No copies available
Checked out (1).
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Coletânea de direito da família e das sucessões / supervisão Rute Teixeira Pedro
Monografia
Publication
Lisboa : AAFDL Editora, 2021
Description
581 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Código dos regimes contributivos e legislação complementar : anotados / Alcides Martins
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2022
Description
404 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
No copies available
Checked out (1).
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Novissima reforma judiciaria : annotada / José Dias Ferreira
Monografia
Publication
Coimbra : Imprensa da Universidade, 1892
Description
410 p. ;
28 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Código das sociedades comerciais anotado : e regime jurídico dos procedimentos administrativos de dissolução e de liquidação de entidades comerciais (DLA) / coord. António Menezes Cordeiro ; comissão executiva António Menezes Cordeiro... [et al.]
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2014
Description
1465 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Reference (1).
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Procedimento e processo administrativos / [org.] José Casalta Nabais
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2015
Description
366 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado : Decreto-Lei n.º 394-B-84, de 26 de Dezembro com remissões relativas à integração dos respectivos artigos : Decreto-Lei n.º 394-A-84, de 26 de Dezembro que regula o registo dos sujeitos passivos em imposto sobre o valor acrescentado / elaborado por José Alves Rodrigues
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, [198?]
Description
265 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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