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Direito tributário : coletânea de legislação : (anotado e remissivo) / Joaquim Fernando Ricardo Monografia Publication Porto : Vida Económica, 2013 Description 1468 p. ; 25 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Arrendamento urbano : anotado : regime substantivo e processual (alterações introduzidas pele Lei n.º 31-2012) / [anot.] Maria Olinda Garcia Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2013 Description 408 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Código de processo penal / [anot.] Maria João Antunes Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2013 Description 551 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Códigos tributários / org. BDJUR Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2010 Description 1011, [4] p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Código das sociedades comerciais / compil. M. Nogueira Serens Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2009 Description 631 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Estatuto da Ordem dos Advogados : anotado e comentado / [anot.] Fernando Sousa Magalhães Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2021 Description 582 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Cláusulas contratuais gerais : DL n.º 446-85, anotado : recolha jurisprudencial / José Manuel de Araújo Barros Monografia Publication Coimbra : Wolters Kluwer Portugal, 2010 Description 421 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Estatuto da Ordem dos Advogados : anotado e comentado / [anot.] Fernando Sousa Magalhães Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2023 Description 609 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Lei geral do trabalho em funções públicas : anotada e comentada : inclui as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 6-2019, de 14 de janeiro... / [anot.] Miguel Lucas Pires Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2023 Description 715 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1).

Novo código do procedimento administrativo : anotado e comentado / anot. Fernando Gonçalves... [et al.] Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2023 Description 553 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Protecção de crianças e jovens em perigo : comentários e anotações à Lei n.º 147-99, de 1 de Setembro / Beatriz Marques Borges Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2011 Description 423 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Tributação do património : IMI, IMT, IS / anot. e comentado por Abílio Rodrigues... [et al.] Monografia Publication [S.l.] : O Informador Fiscal, 2019 Description 447, [2] p. : il. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1).

Licenciamento zero : regime jurídico comentado : [Decreto-Lei no 48-2011, de 1 de Abril] / por Maria Manuel Leitão Marques... [et al.] Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2012 Description 286 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Código de processo do trabalho : anotado / Abílio Neto Monografia Publication Lisboa : Ediforum, 2011 Description 622 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available Checked out (1).

Coletânea de direito da família e das sucessões / supervisão Rute Teixeira Pedro Monografia Publication Lisboa : AAFDL Editora, 2021 Description 581 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Código dos regimes contributivos e legislação complementar : anotados / Alcides Martins Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2022 Description 404 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1).

Novissima reforma judiciaria : annotada / José Dias Ferreira Monografia Publication Coimbra : Imprensa da Universidade, 1892 Description 410 p. ; 28 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Código das sociedades comerciais anotado : e regime jurídico dos procedimentos administrativos de dissolução e de liquidação de entidades comerciais (DLA) / coord. António Menezes Cordeiro ; comissão executiva António Menezes Cordeiro... [et al.] Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2014 Description 1465 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Reference (1).

Procedimento e processo administrativos / [org.] José Casalta Nabais Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2015 Description 366 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado : Decreto-Lei n.º 394-B-84, de 26 de Dezembro com remissões relativas à integração dos respectivos artigos : Decreto-Lei n.º 394-A-84, de 26 de Dezembro que regula o registo dos sujeitos passivos em imposto sobre o valor acrescentado / elaborado por José Alves Rodrigues Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, [198?] Description 265 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).