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Código de processo penal : anotado e comentado / Hugo Luz dos Santos Monografia Publication Braga : Nova Causa, 2022- Description - v. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (5).

Novo código de registo predial : Decreto-Lei nº 533/99, de 11 de Dezembro : anotado e comentado / J. A. Santos Monografia Publication Lisboa : Dislivro, D.L. 2000 Description 557 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Processo do trabalho, acidentes de trabalho, doenças profissionais : Decreto-Lei nº 480/99, de 9 de Novembro, Lei nº 100/97, de 13 de Setembro : anotado e comentado / J. A. Santos Monografia Publication Lisboa : Dislivro, D.L. 2000 Description 776 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código das expropriações : Decreto-Lei nº 168/99, de 18 de Setembro : anotado e comentado / J. A. Santos Monografia Publication Lisboa : Dislivro, D.L. 2000 Description 876 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código das expropriações : Decreto-Lei nº 168/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 13/2000, de 19 de Fevereiro : anotado e comentado / J. A. Santos Monografia Publication Lisboa : Dislivro, D.L. 2007 Description 921 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Compêndio de legislação do trabalho : actualizada e anotada, formulários / José de Castro dos Santos Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1997 Description 916 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Manual da legislação do trabalho em Angola / Adriano Cândido dos Santos Monografia Publication Luanda : [s.n.], 1969 Description 445 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Imposto fundo de desemprego / Artur Jesuíno dos Santos Monografia Publication Porto : Porto Editora, colof. 1982 Description 551 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Direito internacional privado : colectânea de textos legislativos de fonte interna e internacional / António Marques dos Santos Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1999 Description 1584 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2).

Acidentes de trabalho e doenças profissionais : nova legislação anotada : fórmulas, exemplos práticos, minuta de petição inicial, (inclui tabela nacional de incapacidades) / José de Castro Santos Monografia Publication Lisboa : Quid Juris?, 2000 Description 462 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2).

Agrupamentos complementares de empresas (ACE) ; Agrupamento europeu de interesse económico (AEIE) / Correia dos Santos (Neto) Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1991 Description 83 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2).

Direito internacional privado : colectânea de textos legislativos de fonte interna e internacional / António Marques dos Santos Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2002 Description 1866 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2).

Código Cooperativo / colab. João Simas Santos Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1996 Description 94 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Combate ao racismo : sistema jurídico / coord. Euclides de Brito Andrade dos Santos Monografia Publication Lisboa : Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas, 2003 Description 95 p. ; 20 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Novo código de processo civil - 2001 / coord. J. A. Santos Monografia Publication Lisboa : Dislivro, D.L. 2000 Description 999 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Técnica fiscal / Artur Dias Jesuino dos Santos Monografia Publication Porto : Porto Editora, colof. 1984 Description 678 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Leis da família : do casamento, dos filhos, do divórcio / compil. Boaventura de Sousa Santos Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1963 Description 188 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (1).

Contencioso administrativo : anotado, comentado, jurisprudência / José Manuel da S. Santos Botelho Publicação de longa duração Publication Coimbra : Almedina, 2002 Description 1084 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available Checked out (1).

Contencioso administrativo : anotado, comentado, jurisprudência / José Manuel da S. Santos Botelho Publicação de longa duração Publication Coimbra : Livraria Almedina, 2000 Description 866 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available Checked out (2).

Contencioso administrativo : anotado, comentado, jurisprudência / José Manuel da S. Santos Botelho Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1999 Description 722, [1] p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).