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Lei da separação : subsídios para o estudo das relações do Estado com as Igrejas sob o regime republicano / Augusto Oliveira
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1914
Description
266 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (2).
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Despedimentos e outros casos de cessação do contrato de trabalho : legislação anotada / Ernesto de Oliveira
Monografia
Publication
Lisboa : Edição do Autor, 1977
Description
213 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Annotaç"es ao Decreto de 29 de Novembro de 1901 / Oliveira Guimarães
Monografia
Publication
Coimbra : Imprensa Académica, 1902
Description
370 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Legislação eleitoral : actualizada, coordenada e anotada para o Continente, Ilhas e Ultramar / Oliveira Lirio
Monografia
Publication
Coimbra : Atlântida Editora, 1965
Description
188 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
Reference (1).
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Código das expropriações : aprovado pela Lei n.º 168-99, de 18 de Setembro : anotado com legislação complementar / Luís Perestrelo de Oliveira
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2000
Description
223 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Nova lei orgânica do Supremo Tribunal Administrativo : (anotada) / Joaquim de Oliveira Lirio
Monografia
Publication
Coimbra : [s.n.], 1957
Description
57 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Registo da propriedade automóvel : Decreto-Lei n.º 54-75 e Decreto n.º 55-75, de 12 de Fevereiro / [compil.] Ernesto de Oliveira
Monografia
Publication
Lisboa : E.Oliveira, 1975
Description
36, [2] p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Planos municipais de ordenamento do território : Decreto-Lei nº 69/90, de 2 de Março, anotado / Luís Perestrelo de Oliveira
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 1991
Description
221 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Available (3).
Reference (2).
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Código da estrada e seu regulamento : anotado e actualizado com os novos textos legais relativos à responsabilidade civil / Manuel de Oliveira Matos
Monografia
Publication
Coimbra : Atlântida Editora, 1972
Description
416 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Seguro obrigatório da responsabilidade civil automóvel : Decreto-Lei n.º 165-75 e Decreto n.º 166-75, de 28 de Março / [compil.] Ernesto de Oliveira
Monografia
Publication
Lisboa : E.Oliveira, 1975
Description
25, [2] p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Código das expropriações : anotado com legislação complementar / Luís Perestrelo de Oliveira
Monografia
Publication
Coimbra : Livraria Almedina, 1992
Description
189 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
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Nova Lei orgânica do Supremo Tribunal Administrativo : (anotado) / Joaquim de Oliveira Lirio
Monografia
Publication
Coimbra : [s. n.], 1957
Description
57 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial : alterações do Decreto-Lei n.º 316/2007 de 19 de Setembro / Fernanda Paula Oliveira
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2008
Description
264 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Legislação de direito industrial e concorrência desleal : Código da propriedade industrial, código da publicidade, defesa dos consumidores, convenção da União de Paris, directriz sobre publicidade enganosa e comparativa, marcas, desenhos e modelos / José de Oliveira Ascensão
Monografia
Publication
Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito, 2003
Description
502 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Reference (1).
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Código da estrada e seu regulamento : anotado e actualizado com os textos legais relativos à responsabilidade civil / Manuel de Oliveira Matos
Monografia
Publication
Coimbra : Livraria Almedina, 1979
Description
486 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Prioridade de passagem, cruzamento de veículos : e outras normas do código da estrada alteradas pelos dec.-leis nº 48 745 e 48 746, de 5 de Dezembro de 1968 / Manuel de Oliveira Matos
Monografia
Publication
Coimbra : {Atlântida], 1969
Description
34 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial : comentado / Fernanda Paula Oliveira
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2012
Description
566 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém, Biblioteca de Direito
Availability
Available (2).
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Direito da concorrência / Sofia Oliveira Pais
Monografia
Publication
Porto : Universidade Católica, 2021-
Description
v. ;
25 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial : Decreto-Lei n.º 80-2015, de 14 de maio : comentado / Fernanda Paula Oliveira
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2016
Description
628 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
No copies available
Checked out (1).
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Regime jurídico da urbanização e edificação : comentado / Fernanda Paula Oliveira... [et al.]
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, reimp. 2012
Description
868 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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