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Código penal português : anotado e comentado, legislação complementar / [anotador] M. Maia Gonçalves Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1988 Description 877 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2).

Notas ao código de processo civil / Rui Pinto Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2015 Description 2 v. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (2).

Código de processo penal : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de Fevereiro / M. Maria Gonçalves Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1989 Description 330 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Notas ao código de processo civil / Rui Pinto Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2014 Description 1214 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (2).

Código de processo civil e legislação complementar / Marco Carvalho Gonçalves, Maria Elizabeth Moreira Fernandez Monografia Publication [Braga] : AEDUM, 2013 Description 901 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (3).

Lei da arbitragem voluntária comentada / Manuel Gonçalves, Sofia Vale, Lino Diamvutu Monografia Publication Luanda : M. Gonçalves, 2014 Description 362 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Legislação de direito económico : legislação actualizada (Setembro 1996) / António Robalo Cordeiro, Nuno Baptista Gonçalves Monografia Publication Lisboa : SPB, 1996 Description 442 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Legislação de direito económico : legislação actualizada / António Robalo Cordeiro, Nuno Baptista Gonçalves Monografia Publication Lisboa : SPB II Editores, 1999 Description 510 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Legislação autárquica e administrativa / Fernando Gonçalves, Manuel João Alves Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2001 Description 787 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca da UMinho no Campus de Azurém Availability Available (2).

Legislação processual civil / Marco Carvalho Gonçalves, Maria Elizabeth Moreira Fernandez Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2009 Description 2 v. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (4).

Lei da arbitragem voluntária comentada : Angola / Manuel Gonçalves, Sofia Vale, Lino Diamvutu Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2013 Description 285 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Colecção de legislação corporativa do trabalho e previdência social / César Araújo, Silva Ferreira, Gonçalves Teotónio Monografia Publication Lisboa : [s.n.], 1969-19-- Description --v. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (5).

Código penal : aplicado no tempo : evolução legislativa, jurisprudência fixada pelo Supremo Tribunal de Justiça, inclui as alterações da Lei no 32-2010, de 2 de Setembro e 40-2010, de 3 de Setembro / [anot.] Pedro Correia Gonçalves ; pref. Paulo Pinto de Albuquerque Monografia Publication Lisboa : Quid Juris, 2010 Description 639 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código do trabalho / [compil.] Fernando Gonçalves, Manuel João Alves Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2013 Description 584 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Legislação processual civil / Marco Carvalho Gonçalves, Maria Elizabeth Moreira Fernandez Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2008 Description 884 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2).

Código da propriedade industrial : anotado / coord. Luís Couto Gonçalves ; colab. Alberto Ribeiro de Almeida... [et al.] Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2021 Description 1316 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código do procedimento administrativo : comentado / Mário Esteves de Oliveira, Pedro Costa Gonçalves, João Pacheco de Amorim Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1998 Description 927 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Física Availability Available (1). Reference (1). Checked out (1).

As medidas especiais de contratação pública : anotadas / Pedro Costa Gonçalves, Licínio Lopes Martins, Pedro Santos Azevedo Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2021 Description 123 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

As medidas especiais de contratação pública : anotadas / Pedro Costa Gonçalves, Licínio Lopes Martins, Pedro Santos Azevedo Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2021 Description 121 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Código do procedimento administrativo : comentado / Mário Esteves de Oliveira, Pedro Costa Gonçalves, João Pacheco de Amorim Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1993- Description --v. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (6). Lost (2).