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Legislação comercial / Aurora Silva Neto Monografia Publication Lisboa : Livraria Petrony, 1987 Description 2 v. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (2).

Notas ao código de processo civil / Jacinto Rodrigues Bastos Monografia Publication Lisboa : [s.n.], 1970-19871 Description 2 v. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2). Reference (1).

Código penal português : anotado e comentado e legislação complementar / M. Maia Gonçalves Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1983 Description 465 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Contravenções e transgressões : anotações à lei nº 300, de 3 de Fevereiro de 1915 / José Mourisca Monografia Publication Celorico da Beira : Papelaria e Typographia Elite, 1915 Description 210 p. ; 20 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Contas de exploração, contas de cultura / E. A. Lima Basto Monografia Publication Lisboa : Repartição de Estudos, Informação e Propaganda, 1941 Description 41 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Código Penal Português : actualizado e anotado / João de Deus Pinheiro Farinha Monografia Publication Lisboa : Edições Ática, [19--] Description 424 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (1).

Acidentes de trabalho e doenças profissionais : compilação de legislação actualizada / [compil.] Carlos Augusto Constante Horta Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1972 Description 463 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Decreto-Lei 242-85=242-85, de 9 de Julho : (reforma intercalar do processo civil) : notas práticas / Cardona Ferreira Monografia Publication [S.l. : s.n., D.L. 1986] Description 77 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2). Reference (1).

A nova lei do arrendamento urbano : A nova lei com remissões e notas explicativas : legislação complementar / Artur Victoria Monografia Publication Porto : Porto Editora, 1990 Description 156, [2] p. ; 25 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Serviços do registo e do notariado / Arnaldo Augusto Alves Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1991 Description 371 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

As constituições políticas portuguesas : além de uma carta constitucional e seus actos adicionais, as de 1822, 1838, 1911 e a actual / António Manuel Pereira Monografia Publication Porto : A.M.P., 1961 Description XXXIII, 228 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (1).

O codigo administrativo de 18 de março de 1842 / annotado por Joze Maximo de Castro Melo Leite e Vasconcelos Monografia Publication Lisboa : Typ. de António José da Rocha, 1849 Description 398 p. : [6] f. desd. quadros ; 19 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Nova lei orgânica do Supremo Tribunal Administrativo : (anotada) / Joaquim de Oliveira Lirio Monografia Publication Coimbra : [s.n.], 1957 Description 57 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Instituto nacional do trabalho e previdência e inspecção do trabalho : contendo, em apêndice, vários diplomas respeitantes a outros serviços relacionados com o instituto / Henrique Parreira Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1950 Description 206 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Legislação urbanística / Jorge A. B. Ferreira Monografia Publication Coimbra : CEFA, 1992 Description V. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Manual dos incidentes da instância em processo civil / Eurico Lopes-Cardoso Monografia Publication Lisboa : [s.n.], 1946 Description 376 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Legislação sobre Registo Comercial : anotada / Miguel Mário Pupo Correia Monografia Publication Coimbra : Atlântida Editora, 1969 Description 328 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Registo comercial : código comercial, regulamento do registo comercial / João Mota Campos Monografia Publication Esposende : J.M.C., 1955 Description 250 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Novo Código do Registo Civil Anotado$ $fEduardo de Faria Teixeira Monografia Publication Coimbra : Atlântida, 1959 Description 494 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Legislação sobre géneros alimentícios / Antero Cabral Monografia Publication Lisboa : Livraria Bertrand, [1936?]-19-- Description --v. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).