Biblioteca da Universidade do Minho catalog › Results of search for 'an:141103'

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		No cover image available Tabela das custas nos tribunais do trabalho devidamente actualizada / Henrique Parreira Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1950 Description 137 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Estatuto do Ministério Público : Lei nº 47/86 de 15 de Outubro com as alterações sucessivamente introduzidas até à Lei nº 60/98 de 27 de Agosto : anotado e regulamentos das inspecções / [anot.] Álvaro Lopes-Cardoso Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2000 Description 193 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Código Civil Português actualizado / A. F. Carneiro Pacheco Monografia Publication Coimbra : Gráfica Conimbricense, 1920-19-- Description --v. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Colectividades de utilidade pública Monografia Publication [Lisboa] : Ministério da Educação e Cultura, 1978 Description 21 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (2). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available O imposto sucessório e a sisa : regulamento anotado com toda a legislação complementar / [anot.] Virgílio de Carvalho Monografia Publication Coimbra : V.C., 1953 Description 370 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Legislação da justiça do trabalho : (actualizada) / José Calejo Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1959 Description 221 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Legislação sobre comunicação social / Victor Mendes Monografia Publication Porto : Legis Editora, 1999 Description 476 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Função Pública : legislação - regime geral, actualizada e anotada, inclui jurisprudência / coord. Manuel Tavares Monografia Publication [Lisboa] : Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública, 1999 Description 1280 p. ; 24 cm + 1 adenda (32 p.) LocationBiblioteca da Assessoria Jurídica, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Estatutos de direito aduaneiro / João António de Oliveira Reboredo Monografia Publication Lisboa : [s.n.], 1968-19-- Description --v. ; 22 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Código do registo predial : aprovado pelo decreto-lei nº 224-84 e alterado pelos Decretos-Leis nºs 355-85, 60-90, 80-92, 30-93, 255-93, 227-94, 67-96, 375-A-99 e 533-99 : anotado e formulário / Isabel Pereira Mendes Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2000 Description 585 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Estatuto dos magistrados judiciais : anotado e regulamentos das inspecções / [anot.] Álvaro Lopes-Cardoso Monografia Publication Lisboa : Almedina, 2000 Description 172 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Estatuto disciplinar dos funcionários civis do estado e dos corpos administrativos / Manuel de Sousa Peralta Monografia Publication [S.l.] : M.S.P., 1952 Description 323 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Código civil português : anotado e actualizado / Jacinto Fernandes Rodrigues Bastos Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2000 Description 906 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available A organização dos tribunais judiciais portugueses / [anot.] Soveral Martins Monografia Publication Coimbra : Fora do Texto, 1990-19-- Description -- v. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (4). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Propriedade horizontal : condóminos e condomínios : legislação complementar / Jorge Alberto Aragão Seia Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2001 Description 241 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Arrendamento urbano : anotado e comentado : regime do arrendamento urbano, aprovado pelo Dec.-Lei nº 321-B/90, de 15 de Outubro, Legislação e Jurisprudência complementares / Jorge Alberto Aragão Seia Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2003 Description 823 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Collecção de legislação de 1910 relativa aos serviços do Ministério do Fomento / coord. Gaspar Candido da Graça Corrêa Fino Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1911 Description XIII, 257 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Código do procedimento administrativo : anotado / Diogo Freitas do Amaral... [et al.] Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2003 Description 541 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Collecção de legislação de 1908 relativa aos serviços do Ministério das Obras Públicas / coord. Gaspar Candido da Graça Corrêa Fino Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1909 Description XII, 290 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Legislação comercial / Aurora da Silva Neto Monografia Publication Lisboa : Livraria Petrony, 1989 Description 1454 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)