Biblioteca da Universidade do Minho catalog › Results of search for 'an:141103'

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		Código penal português : anotado e comentado, legislação complementar / M. Maia Gonçalves Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1996 Description 1235 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Código de processo penal : anotado : aprovado pelo Decreto-Lei nº 78-87 de 17 de Fevereiro / M. Maia Gonçalves Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1987 Description 625 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Legislação fiscal / Rogério Manuel R. C. Fernandes Ferreira Monografia Publication Lisboa : Editorial Notícias, 1996-19-- Description v. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Código aduaneiro comunitário : anotado / coord. A. Nuno da Rocha... [et al.] Monografia Publication Porto : Asa, 1994 Description 320 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Código do procedimento administrativo : anotado : (com a legislação complementar) / Diogo Freitas do Amaral... [et al.] Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1997 Description 471 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (7). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Código das custas judiciais : anotado / Manuel Barros Mouro Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1997 Description 230 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Reflexões sobre o direito contra-ordenacional / Manuel Ferreira Antunes Monografia Publication Lisboa : SPB Editores, D.L. 1997 Description 199 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Alterações ao código do direito de autor e dos direitos conexos : Lei nº 114-91 anotada e seguida de legislação complementar / Luiz Francisco Rebello Monografia Publication Lisboa : Livraria Petrony, 1992 Description 177 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Código Cooperativo / colab. João Simas Santos Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1996 Description 94 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Lei de Bases da Prevenção e da Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência / [ed.] Secretariado Nacional de Reabilitação Monografia Publication Lisboa : SNR, 1995 Description 25 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Código penal português : anotado, jurisprudência, legislação avulsa / António Domingos Pires Robalo Monografia Publication Lisboa : Livraria Petrony, 1997 Description 781 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Legislação do referendo : anotada / Fernando Paulo da Silva Suordem Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1997 Description 341 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Inquilinato : Lei das rendas... / Abílio Neto Monografia Publication Lisboa : Livraria Petrony, 1975 Description 82 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (2). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available [Legislação vária] Monografia Publication [S.l. : s.n., 1882-1907] Description [230] p., pág. var. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Código penal : actualizado e anotado / Manuel João da Palma Carlos Monografia Publication Lisboa : Procural, 1946 Description 409 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		Código civil : anotado / Abílio Neto Monografia Publication Lisboa : Ediforum, 1996 Description 1589 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Código do mercado de valores mobiliários e legislação complementar : anotado e comentado / Maria Luísa Azevedo... [et al.] Monografia Publication Porto : Bolsa de Derivados, 1996 Description XXIII, 1154 p. ; 26 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Legislação administrativa / António Francisco de Sousa Monografia Publication Lisboa : SPB - Editores e Livreiros, 1996 Description 1154 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		O novo Código do Notariado / redacção da Elcla Editora Monografia Publication Porto : Elcla Editora, D.L. 1995 Description 117 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Suporte legislativo : 1º ciclo do ensino básico e educação pré-escolar : 96-97=96- 97 / pesquisa e compil. por Gabinete de Lançamento e Acompanhamento do Ano Escolar Monografia Publication Lisboa : Ministério da Educação, 1996 Description 525 p., pag. var. ; 30 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)