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Avaliação das capacidades fotocatalítica, superhidrofóbica e autolimpante de misturas betuminosas funcionalizadas com TiO2 e ZnO [Documento eletrónico] / Iran Gomes da Rocha Segundo ; orient. Elisabete Fraga de Freitas, Joaquim Alexandre Santos Almeida Oliveira Carneiro Produtos Computador Publication [Guimarães : s.n.], 2018 Online resource Acesso livre Availability No copies available

O direito de audição no direito tributário [Documento eletrónico] / Filipa Ariana Silva ; orient. Joaquim Freitas da Rocha Produtos Computador Publication [Braga : s.n.], 2019 Online resource Acesso livre Availability No copies available

Ecological, photocatalytic, superhydrophobic and self-cleaning asphalt pavement surfaces [Documento eletrónico] = [Superfícies de pavimentos asfálticos ecológicas, fotocatalíticas, superhidrofóbicas e autolimpantes] / Iran Gomes da Rocha Segundo ; orient. Elisabete Fraga de Freitas, Joaquim A. dos S. A. de Oliveira Carneiro Produtos Computador Publication [Guimarães : s.n.], 2021 Online resource Acesso livre Availability No copies available

Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso / [coment.] Joaquim Freitas da Rocha, Noel Gomes, Hugo Flores da Silva Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2012 Description 185 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (3).

Estudos em homenagem ao professor doutor Wladimir Brito / coord. Mário Ferreira Monte, Joaquim Freitas da Rocha, Maria de Assunção do Vale Pereira Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2020 Description 1560 p. : il. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Reference (1).

Da dedutibilidade dos prejuízos fiscais no contexto dos rendimentos empresariais / Bruna Alves Reis ; orient. Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication Braga : Nova Causa, cop. 2020 Description 135 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2).

O abuso em Direito Fiscal Europeu [Documento electrónico] / José Albino Pinto Nogueira ; orient. Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication Braga : [s.n.], 2011 Online resource Versão electrónica. Acesso restrito Availability No copies available

A prestação e a constituição de garantias no procedimento e no processo tributário [Documento eletrónico] = [The provision and the constitution of guarantees in the procedure and in the tributary process] / Andreia Isabel Dias Barbosa ; orient. Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication [Braga : s.n.], 2016 Online resource Acesso restrito à U.M. Availability No copies available

Relatório de atividade profissional [Documento eletrónico] / Sílvio Carlos Ferreira Moreira ; orient. Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication Braga : [s.n.], 2013 Online resource Acesso livre Availability No copies available

A tributação das variações patrimoniais [Documento eletrónico] : uma componente essencial do lucro tributável / Luís Pedro Peixoto de Oliveira ; orient. Joaquim Freitas da Rocha Produtos Computador Publication [Braga : s.n.], 2022 Online resource Acesso restrito à U.M. (3 anos) Availability No copies available

A autonomia financeira das autarquias locais em Angola [Documento eletrónico] : pressupostos constitucionais / Florêncio Kanjamba ; orient. Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication [Braga : s.n.], 2016 Online resource Acesso restrito à U.M. Availability No copies available

A aplicação subsidiária do CPC ao processo judicial tributário [Documento eletrónico] = [Subsidiary application of the Civil Procedure Code] / Manuel José Pimenta Gonçalves ; orient. Joaquim Freitas da Rocha Produtos Computador Publication [Braga : s.n.], 2021 Online resource Acesso livre Availability No copies available

O procedimento de inspeção tributária e aduaneira [Documento eletrónico] : uma visão jurisprudencial = [The tax and customs inspection procedure : a jurisprudential view] / Diana Isabel Patrício Saraiva ; orient. Joaquim Freitas da Rocha Produtos Computador Publication [Braga : s.n.], 2020 Online resource Acesso livre Availability No copies available

Teoria do procedimento da contratação pública [Documento eletrónico] : contributo para compreensão do pensamento procedimental no ordenamento jurídico Angolano = [Theory of public procurement procedure / Pedro Kinanga dos Santos ; orient. Joaquim Freitas da Rocha Produtos Computador Publication [Braga : s.n.], 2022 Online resource Acesso restrito à U.M. (3 anos) Availability No copies available

A suspensão do processo de execução fiscal [Documento eletrónico] : entre o poder e o dever / Valentim Manuel Martins de Araújo ; orient. Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication [Braga : s.n.], 2022 Online resource Acesso livre Availability No copies available

As garantias dos contribuintes no ordenamento jurídico angolano [Documento eletrónico] / Pedro Kinanga dos Santos ; orient. Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication [Braga : s.n.], 2014 Online resource Acesso restrito à U.M. Availability No copies available

A protecção constitucional da família por via dos impostos [Documento eletrónico] : um estudo comparado entre o ordenamento jurídico angolano e o ordenamento jurídico português / Dilson Hélder Bernardo ; orient. Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication [Braga : s.n.], 2015 Online resource Acesso restrito à U.M. Availability No copies available

Uma visão integrada da relação jurídica tributária [Documento eletrónico] : em especial a questão da garantia / Ana Manuela Abreu de Sousa ; orient. Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication [Braga : s.n.], 2017 Online resource Acesso livre Availability No copies available

Da responsabilidade tributária dos gestores de bens ou direitos de entidades não residentes [Documento eletrónico] : um contributo para a sua compreensão / Cláudio Miguel de Sousa Cardoso ; orient. Joaquim Freitas da Rocha Produtos Computador Publication [Braga : s.n., 2018] Online resource Acesso livre Availability No copies available

Os comportamentos dos sujeitos passivos tributários dirigidos à obtenção de economia ou vantagem fiscal e as reações do ordenamento jurídico [Documento eletrónico] / Rildo José de Souza ; orient. Joaquim Freitas da Rocha Produtos Computador Publication [Braga : s.n.], 2018 Online resource Acesso livre Availability No copies available