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Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA) e regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1999 Description 693 p. ; 23 cm + 1 anexo (15 p.) LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Segurança de estruturas ; Regulamento de segurança de : estruturas de betão armado e pré-esforçado : segurança e acções para estruturas de edifícios e pontes Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 2002 Description 410 p. ; 23 cm LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém Availability Available (1).

Regulamento geral das edificações urbanas (actualizado) ; Regime jurídico do licenciamento municipal de obras particulares (actualizado e anotado com os diplomas legais que o regulamentam) Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1997 Description 363 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Código do registo comercial : (decreto-lei nº 403-86, de 3 de Dezembro Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1990 Description 288 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Regulamento de segurança de redes de distribuição de energia eléctrica em baixa tensão : índices sistemático e remissivo Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1992 Description 173 p. : il. ; 23 cm LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém Availability Available (2).

IRS - Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares ; IRC - Código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas ; Código da contribuição autárquica Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1988 Description 393 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Código penal : aprovado pelo Decreto-Lei nº 400-82, de 23 de Setembro, com a revisão do Decreto-Lei nº 48-95, de 15 de Março... Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1995 Description 543 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado : rectificações, novas redacções e diversa legislação saída após a publicação do Código Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, imp. 1985 Description 156 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Código do imposto municipal de SISA e do imposto sobre as sucessões e doações : actualizado com a Lei n.º 2-92, de 9 de Março Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1992 Description 398 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Código do registo predial : decreto-lei nº 224/84, de 26 de Julho Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1984 Description 133 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (3).

IRS - Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares ; IRC - Código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas : tabelas de retenção na fonte do IRS para 1995 Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1995 Description 627 p. ; 23 cm + 1 adenda com 7 p. LocationBiblioteca de Ciências da Educação Availability Available (1). Lost (1).

Regime de acesso e permanência na actividade de empreiteiro de obras públicas, industrial de construção civil e fornecedor de obras públicas : (alvar s) Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1990 Description 251 p. : quadros, gr ficos ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Nuno Portas Availability Available (1). Reference (1).

I.R.S. ; I.R.C. ; C.A. : Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares : Código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1996 Description 674 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Legislação sobre urbanizações e loteamentos Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, imp. 1973 Description 127 p., [4] p. soltas ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca da UMinho no Campus de Azurém Availability Available (1). Reference (3).

Código do direito de autor e dos direitos conexos : Decreto-Lei nº 63-85, de 14 de Março, alterado pela Lei nº 45-85, de 17 de Setembro Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1986 Description 228 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (2).

Medidas de segurança contra riscos de incêndio : instalações de serviços públicos : resolução do Conselho de Mionistros nº31/89, de 31 de Agosto Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1990 Description 123 p. : il. ; 24 cm LocationBiblioteca Nuno Portas Availability Available (1).

Estatuto dos trabalhadores da administração pública : colectânea da legislação aplicável a funcionários e agentes da administração central, administração local e instituições de previdência social Monografia Publication Lisboa : Rei dos livros, 1985 Description 2 v. ; 23 cm LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2). Lost (2).

Cartas d'El-Rei D. Carlos I a João Franco Castello-Branco seu ultimo Presidente do Conselho Monografia Publication Lisboa : Livrarias Aillaud e Bertrand, 1924 Description 338 p. ; 20 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Vitor Aguiar e Silva Availability Reference (2).

Cartas d'El-Rei D. Carlos I a João Franco Castello-Branco, seu ultimo Presidente do Conselho Monografia Publication Lisboa : Livraria Ailaud e Bertrand, 1924 Description 338 p. ; 20 cm LocationBiblioteca Vitor Aguiar e Silva Availability Reference (2).

Código de processo civil : [actualizado com remissões relativas à integração dos respectivos artigos] / [ed. Rei dos Livros] Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, [1997] Description 751 p. ; 23 cm + Contém 1 actualização do Codigo de Processo Civil (23 p.) Availability No copies available