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Bolsas de estudo para estudantes ultramarinos : portaria nº 20012, de 16 de Agosto de 1963 : decreto nº 45240, de 11 de Setembro de 1963
Monografia
Publication
Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963
Description
22 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Colectânea da legislação do trabalho [Recurso electrónico]
Produtos Computador
Publication
[Coimbra : ACAPO, 19--]
Description
2 disquetes 3.5
LocationÁrea de Leitura em Formatos Alternativos
Availability
Available (2).
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Codigo civil portuguez
Monografia
Publication
Porto : [s.n.], 1867Typ. do Jornal do Porto
Description
308 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca de Reservados
Availability
Available (1).
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Organizações circum-escolares do ensino superior : legislação aplicável
Monografia
Publication
[S.l. : s.n., 19--]
Description
15 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Legislação geral do contrato de trabalho
Monografia
Publication
Lisboa : Artex, [19--]
Description
46 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Estatuto político-administrativo da Província da Guiné : Decreto nº 45372 / Ministério do Ultramar
Monografia
Publication
Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, [1963]
Description
40 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Legislação : 1940
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1943
Description
650 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código do imposto de transacções : decreto-lei nº.47 066, de 1 de Julho de 1966
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1966
Description
102 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
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Funcionários civis
Monografia
Publication
[Lisboa] : Imprensa Nacional, 1968
Description
95 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Political constitution of the Portuguese Republic
Monografia
Publication
Lisbon : Secretary of State for Information and Tourism, 1971
Description
46 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Regulamento ao código do trabalho dos indígenas
Monografia
Publication
[Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1957
Description
77 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Estatuto judiciário
Monografia
Publication
Lisboa : Procural Editora, 1944
Description
266 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código do registo civil : Decreto-Lei nº 51-78, de 30 de Março
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1978
Description
224 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Lei orgânica do Ministério Público : (projecto)
Monografia
Publication
Lisboa : Ministério da Justiça, 1983
Description
86, [2] p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Estatuto da aposentação dos funcionários da Adminsitração Cental e Local
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1983
Description
219 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Leis dos médicos
Monografia
Publication
Porto : Legis Editora, 2001
Description
178 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Legislação
Monografia
Publication
[Lisboa] : Departamento de Arqueologia do Instituto Português do Património Cultural, 1984-
Description
--v. ;
21 cm
LocationBiblioteca da Unidade de Arqueologia
Availability
Reference (2).
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"Do mandato judicial" : Decreto-Lei nº 84-84, de 16 de Março
Monografia
Publication
Lisboa : Ministério da Justiça, 1984
Description
104 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Orçamento geral para o ano económico de 1957
Monografia
Publication
Luanda : Imprensa Nacional, 1957
Description
CLXX, 688 p. ;
33 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Projectos de obras públicas : instrucções para cálculo dos honorários
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1972
Description
74 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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