Your search returned 2738 results. Subscribe to this search

|
Código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas : IRC Monografia Publication Porto : Boletim do Contribuinte/Vida Económica, [19--?] Description 162 + [20] p. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Leis da família, poder paternal e abandono da familia : "defesa da família" : Decretos-Leis n.ºs 1 e 2 de 25 de Dezembro de 1910, n.º 11.719 de 12 de Junho de 1926, n.º 20.431 de 24 de Outubro de 1931 e n.º 25.936 de 17 de Outubro de 1935 Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1954 Description 46 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (2).

Código do procedimento administrativo Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1992 Description [112] p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Caixa de prividência da Ordem dos Advogados Monografia Publication [S.l. : s.n., 19--?] Description 25 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Regulamento de estruturas de betão armado e pré-esforçado : aprovado pelo Dec.-Lei nº 349-C/83, de 30 de Julho Monografia Publication Porto : Porto Editora, 1995 Description 211 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Programas dos cursos das escolas comerciais : aprovados por decreto nº 11490, de 9 de Março de 1926 Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1926 Description 28 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Ciências da Educação Availability Available (1).

Estatuto das pensões de sobrevivência / Répulica Portuguesa Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1973 Description 47 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Contribuição predial ; Regulamento da contribuição industrial : regulamento approvado por decreto de 25 de Agosto de 1881, precedido da Carta de Lei de 17 de Maio de 1880 : aprovado por decreto de 16 de Julho de 1896 e precedido da lei que rege a referida contribuição de 31 de Março de 1896 Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1881 Description 190, 371 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Código civil : aprovado pelo Decreto-%Lei nº 47344 de 25 de Novembro de 1966 : actualizado em 1990 Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1990 Description 638 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Constituição da República Portuguesa : após a revisão constitucional publicada no D.R. nº155, de 8 de Julho de 1989 Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, imp. 1989 Description 193 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Inquilinato : quest"es conexas com o problema da habitação Monografia Publication Lisboa : IN-CM, 1982 Description 190 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Carta Constitucional da Monarchia Por tugueza decretada e dada pelo Rei de Portugal e Algarves D.Pedro IV Imperador do Brazil, aos 29 de Abril de 1826 e Diplomas Correlativos Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1890 Description 216 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Regulamento sobre substâncias explosivas : Decreto-Lei nº37:995, de 1 de Agosto de 1950 / Républica Portuguesa Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1952 Description 54 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Alterações ao estatuto judiciário : i ntroduzidas pelo Decreto-Lei n.º 281/71, de 24 de Junho Monografia Publication [Lisboa] : Imprensa Nacional, 1971 Description 27 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (2).

Lei geral do trabalho Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1977 Description 389 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Código dos investimentos estrangeiros = Code of foreign investment Monografia Publication Lisboa : Ministério da Comunicação Social, [1976] Description 68 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Estatuto político-administrativo da Província de Cabo Verde : Decreto nº 45371 / Ministério do Ultramar Monografia Publication Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, [1963] Description 41 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Estatuto político-administrativo da Província de Macau : Decreto nº 546/72 de 22 de Dezembro / Ministério do Ultramar Monografia Publication Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972 Description 45 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Orçamento geral para o ano económico de 1950 Monografia Publication Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1950 Description 710 p. ; 34 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Caça : Lei de bases gerais, regulamento, legislação complementar Monografia Publication Lisboa : Dislivro, D.L. 2000 Description 286 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).