Biblioteca da Universidade do Minho catalog › Results of search for 'an:141103'

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		No cover image available Imprensa Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1965 Description 26 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Estatuto político-administrativo da Província de Angola : decreto n.º 45374 de 22 de Novembro de 1963 Monografia Publication Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967 Description 48 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Nova lei do inquilinato / República Portuguesa Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1927 Description 95 + 5 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Regulamento geral das edificações urbanas : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38382, de 7 de Agosto de 1951 Monografia Publication Porto : Porto Editora, 1988 Description 123 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca da UMinho no Campus de Azurém Availability Available (1). Reference (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Código da contribuição predial e do imposto sobre a indúsria agricola Monografia Publication Lisboa : Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, 1976 Description 215 p. : il. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Conselho Ultramarino : (legislação) : Decretos-Leis n.º 49145 e 49146, Decreto n.º 49147 e portaria n.º 24204, de 25 de Julho de 1969, rectificados. / Ministério do Ultramar Monografia Publication Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1969 Description 100, [2] p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Código penal : Decreto-Lei n.º 400-82, de 23 de Setembro Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1982 Description 194 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito Availability Available (1). Reference (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Recenseamento eleitoral : textos básicos para a democracia Monografia Publication Lisboa : Ministério da Comunicação Social, 1974 Description 37, [2] p. ; 18 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Alterações ao código de processo penal : decreto-lei nº 184/72, de 31 de Maio : decreto -lei nº 45 0/72, de 14 de Novembro Monografia Publication [Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1973 Description 27 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		Novo regime jurídico das empreitadas de obras públicas Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1998 Description 455 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Constituição política da Républica Portuguesa : Aprovada pelo Plebiscito Nacional de 19 de Março de 1933 Monografia Publication Lisboa : , 1933 Description 36 p. : 19 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Eleição do Presidente da República : legislação eleitoral Monografia Publication [Lisboa] : Ministério da Administração Interna, colof. 1985 Description 119 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Atribuição e aquisição da nacionalidade portuguesa : Lei nº 2098, de 29 de Julho de 1959 Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1960 Description 17 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Compilação actualizada de leis sobre direitos de família : Lei do divórcio, de 3 de Novembro de 1910... Monografia Publication [Coimbra] : Coimbra Editora, 1946 Description 108, [1] p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		Código de processo tributário Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1996 Description 577 p. ; 24 cm + 1 adenda com 51 p. LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Legislação do trabalho / S.A. Monografia Publication S.L. : , [1976]? Description 61 f. ; 21 cm LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Constituição da República Portuguesa Monografia Publication Lisboa : Assembleia da República, 1997 Description 214 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2). Lists: 5 de outubro - Constituição da República Portuguesa. 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Código das custas judiciais : Novo código de acordo com o Decreto-Lei nº224-A-96, de 26 de Novembro Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1997 Description 135 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Processo civil e comercial Monografia Publication [S.l : s.n.], [19--] Description 891, [1] p. ; 25 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Código do imposto complementar : decr eto lei nº 45399 Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1972 Description 161 p., [5],f. desdobr. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)