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Código do registo civil
Monografia
Publication
Porto : Vida Económica, 1995
Description
286 p. ;
17 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Lei dos solos : legislação
Monografia
Publication
Lisboa : Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção, [19--]
Description
57 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
Reference (2).
Lost (1).
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Águas : diplomas que regulam o aproveitamento das águas públicas e particulares, a produção, transporte e distribuição da energia eléctrica, etc.
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1971
Description
365 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
No copies available
Lost (1).
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Cimento "Portland" normal : caderno de encargos para o seu fornecimento e recepção / República Portuguesa
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1975
Description
63 p., 2 f. dobr. :
il., fot., gráf. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código de investimentos estrangeiros
Monografia
Publication
Lisboa : Instituto do Investimento Estrangeiro, 1982
Description
71 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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[Código commercial portuguez]
Monografia
Publication
[S.l. : s.n., 19--]
Description
928 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Costituzione della Repubblica Portoghese
Monografia
Publication
[S.l.] : Secretaria di Stato Alla Comunicazione Sociale, [19--]
Description
144 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Código do Registo Predial : Decreto-Lei n.º 42 565, publicado no "Diário do Governo" n.º 231, de 8 de Outubro de 1959
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1959
Description
129 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Constituição da República Portuguesa
Monografia
Publication
Lisboa : Assembleia da República, 1982
Description
187 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Organização tutelar de menores : Decreto-Lei nº 314-78, de 27 de Outubro
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 1984
Description
74 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Código das sociedades comerciais : Dec.Lei nº 262/86 de 2 de Setembro
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1986
Description
285 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Guia pr tico do IRS : declarações de rendimentos mod. 1 e mod. 2
Monografia
Publication
Porto : Vida Económica, 1993
Description
160 p. :
quadros ;
20 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Lei de imprensa : 1975
Monografia
Publication
[Lisboa] : Ministério da Comunicação Social, colof. 1975
Description
59 p. ;
18 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (2).
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Regulamento dos empréstimos a conceder nos termos da Lei nº 2092 e decreto-lei nº 43186 : fomento de habitação económica
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1962
Description
55 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Funcionários civis
Monografia
Publication
[Lisboa] : Imprensa Nacional, 1971
Description
251 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Código do registo predial
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1970
Description
307 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (2).
Reference (3).
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Medidas de segurança e processo de segurança
Monografia
Publication
Lisboa : António dos Santos Lucas Brotas, [19--?]
Description
38 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Regulamentação da actividade comercial : Decreto-Lei nº 48261, de 23 de Fevereiro de 1968
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1968
Description
9 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Lei orgânica e regimento do Conselho Ultramarino : decreto-lei nº 49 146 e decreto nº 49 147, de 25 de Julho de 1969, e tabela das custas, aprovada pela Portaria nº 24 204, da mesma data
Monografia
Publication
Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 19--
Description
64 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Código da contribuição industrial : Decreto-Lei nº 45103, de 1 de Julho de 1963
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1963
Description
77 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (2).
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