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Código do registo civil Monografia Publication Porto : Vida Económica, 1995 Description 286 p. ; 17 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Lei dos solos : legislação Monografia Publication Lisboa : Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção, [19--] Description 57 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (2). Lost (1).

Águas : diplomas que regulam o aproveitamento das águas públicas e particulares, a produção, transporte e distribuição da energia eléctrica, etc. Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1971 Description 365 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available Lost (1).

Cimento "Portland" normal : caderno de encargos para o seu fornecimento e recepção / República Portuguesa Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1975 Description 63 p., 2 f. dobr. : il., fot., gráf. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código de investimentos estrangeiros Monografia Publication Lisboa : Instituto do Investimento Estrangeiro, 1982 Description 71 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

[Código commercial portuguez] Monografia Publication [S.l. : s.n., 19--] Description 928 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Costituzione della Repubblica Portoghese Monografia Publication [S.l.] : Secretaria di Stato Alla Comunicazione Sociale, [19--] Description 144 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Código do Registo Predial : Decreto-Lei n.º 42 565, publicado no "Diário do Governo" n.º 231, de 8 de Outubro de 1959 Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1959 Description 129 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Constituição da República Portuguesa Monografia Publication Lisboa : Assembleia da República, 1982 Description 187 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Organização tutelar de menores : Decreto-Lei nº 314-78, de 27 de Outubro Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1984 Description 74 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Código das sociedades comerciais : Dec.Lei nº 262/86 de 2 de Setembro Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1986 Description 285 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Guia pr tico do IRS : declarações de rendimentos mod. 1 e mod. 2 Monografia Publication Porto : Vida Económica, 1993 Description 160 p. : quadros ; 20 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Lei de imprensa : 1975 Monografia Publication [Lisboa] : Ministério da Comunicação Social, colof. 1975 Description 59 p. ; 18 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (2).

Regulamento dos empréstimos a conceder nos termos da Lei nº 2092 e decreto-lei nº 43186 : fomento de habitação económica Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1962 Description 55 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Funcionários civis Monografia Publication [Lisboa] : Imprensa Nacional, 1971 Description 251 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Código do registo predial Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1970 Description 307 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2). Reference (3).

Medidas de segurança e processo de segurança Monografia Publication Lisboa : António dos Santos Lucas Brotas, [19--?] Description 38 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Regulamentação da actividade comercial : Decreto-Lei nº 48261, de 23 de Fevereiro de 1968 Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1968 Description 9 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Lei orgânica e regimento do Conselho Ultramarino : decreto-lei nº 49 146 e decreto nº 49 147, de 25 de Julho de 1969, e tabela das custas, aprovada pela Portaria nº 24 204, da mesma data Monografia Publication Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 19-- Description 64 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Código da contribuição industrial : Decreto-Lei nº 45103, de 1 de Julho de 1963 Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1963 Description 77 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (2).