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Código do trabalho ; Código de processo do trabalho
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2023
Description
327 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código penal
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2022
Description
817 p. ;
17 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Registos e notariado
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2021
Description
1044 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código da propriedade industrial : (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/2018 de 10 de dezembro)
Monografia
Publication
Lisboa : Instituto Nacional da Propriedade Industrial, 2019
Description
292 p. ;
14 cm
LocationBiblioteca de Reservados
Availability
Available (1).
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Código dos valores mobiliários
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2023
Description
620 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Constituição da República Portuguesa : inclui textos das anteriores Revisões Constitucionais
Monografia
Publication
Lisboa : Quid Juris?, 2021
Description
269 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código do registo civil
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina , 2022
Description
338 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código das sociedades comerciais : Dec.Lei nº 262/86
Monografia
Publication
Lisboa : Texto, 1986
Description
99 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
Reference (1).
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Constituição da Républica Portuguesa, 1976
Monografia
Publication
Coimbra : Atlântida Editora, 1976
Description
103 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
Lost (1).
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Contabilidade pública : dec. nº 26177 a dec. nº 41387
Monografia
Publication
[Lisboa] : [s.n.], [19--]
Description
p. 330-727 ;
20 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código da contribuição industrial
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1985
Description
405 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Regulamento de segurança de instalações de utilização de energia eléctrica ; Regulamento de segurança de instalações colectivas de edifícios e entradas : Decreto-Lei nº 740/74, de 26 de Dezembro
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1975
Description
336 p., 3 f. dob. :
il. ;
21 cm
LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém
Availability
Available (1).
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Código civil português
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 1992
Description
716 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém
Availability
Available (2).
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Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA) : actualizado
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1992
Description
585 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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As novas leis da comunicação social
Monografia
Publication
Lisboa : Quid Juris, 1991
Description
244 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Available (1).
Reference (2).
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Reforma dos serviços centrais
Monografia
Publication
[Lisboa] : Ministério da Educação Nacional, [1973]
Description
55 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Legislação universitária
Monografia
Publication
[Lisboa] : Ministério da Educação Nacional, [1972]
Description
10 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Trabalhadores da Administração Pública : Colectânea da legislação de carácter geral aplicável aos funcionários e agentes da administração central, regional e local
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1988
Description
799 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
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Dossier legislação / Direcção-Geral da Educação de Adultos
Monografia
Publication
[Lisboa] : Centro de Documentação e Informação, [19--]
Description
XXXV, 182 f., pag. var. ;
30 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Reforma dos serviços centrais
Monografia
Publication
[Lisboa] : Ministério da Educação Nacional, [1973]
Description
102 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
Reference (1).
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