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Direito internacional humanitário e direitos humanos : [ficha informativa, rev. 1] / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado Monografia Publication [Lisboa] : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 2002 Description 25 p. ; 22 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Direitos humanos e prisão preventiva : manual de normas internacionais sobre prisão preventiva / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; ed. Comissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Década das Nações Unidas para a Educação em Matéria de Direitos Humanos ; trad. António Vilhena de Carvalho Monografia Publication Genebra : Nações Unidas, D.L. 2007 Description 80 p. ; 30 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Regras internacionais de direitos humanos para a aplicação da lei : um livro de bolso sobre direitos humanos para a polícia / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; [ed. Comissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Década das Nações Unidas para a Educação em Matéria de Direitos Humanos ; trad. Catarina de Albuquerque] Monografia Publication Genebra : Nações Unidas, [D.L. 2007] Description 39 p. ; 16 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (4).

Instituições nacionais de direitos humanos : manual sobre a criação e o reforço de instituições nacionais para a promoção e protecção dos direitos humanos / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; [ed. Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e da Década das Nações Unidas para a Educação em Matéria de Direitos Humanos ; trad. Raquel Tavares] Monografia Publication [Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 2002] Description 97 p. ; 30 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Direitos humanos na administração da justiça : manual de direitos humanos para juízes, magistrados do Ministério Público e advogados / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, International Bar Association ; ed. Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e da Década das Nações Unidas para a Educação em Matéria de Direitos Humanos ; trad. Raquel Tavares Monografia Publication [Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, D.L. 2007] Description 2 v. ; 30 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (2).

Documentação e direito comparado : boletim do Ministério da Justiça / [propr.] Gabinete de Documentação e de Direito Comparado da Procuradoria Geral da República Publicação periódica Publication Lisboa : Gabinete de Documentação e de Direito Comparado, 1980- Description ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito Availability Reference (52).