Biblioteca da Universidade do Minho

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Reforma fiscal Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1974 Description 37 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

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Código do imposto de capitais : anotado com as alterações introduzidas pela legislação complementar Monografia Publication [Lisboa] : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1973 Description 145 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

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Regulamentos gerais das canalizações de água e de esgoto : (portarias nº 10367 e 11338 e Decreto-Lei nº 158/70) Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1985 Description 124 p. : il. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

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Legislação sobre cultura Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1984-19-- Description v. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

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Orçamento geral do estado para o ano económico de 1973 : Lei nº 6-72, de 27 de Dezembro, e Decreto nº 595-72, de 30 de Dezembro Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1973 Description CCCXXII, 1005 p. ; 30 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

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Alterações ao código civil : Decreto-Lei nº 496/77 Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1977 Description 163 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

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Regime do arrendamento urbano : Decreto-Lei nº 321-B/90, de 15 de Outubro Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1990 Description 61 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

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Lei orgânica dos tribunais judiciais ; Estatuto dos magistrados judiciais Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1977 Description 103 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (1).

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Regulamento geral das edificações urbanas Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1973 Description 110 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

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Regulamento de estruturas de betão armado : decreto n.º 47 723, de 20 de Maio de 1967, rectificado pelo decreto n.º 47 842, de 11 de agosto de 1967, e decreto n.º 48 446, de 22 de junho de 1968 Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1976 Description 130, [6] p. : il. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

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Regulamento geral das estradas e caminhos municipais Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1976 Description 55 p. : il. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca da UMinho no Campus de Azurém Availability Available (1). Lost (1).

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Regulamento de solicitações em edifícios e pontes : Decreto n.º 44 041, de 18 de Novembro de 1961, e Portaria n.º 713-71, de 23 de Dezembro Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1977 Description 60 p., [2] f. dobr. : il. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

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Código da propriedade industrial : decreto-lei no 15-95, de 24 de Janeiro, decreto-lei no 16-95, de 24 de Janeiro Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1995 Description 147 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

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Regulamento de segurança das construções contra os sismos Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1979 Description 28 p., [1] f. mapa ; 21 cm LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém Availability Available (1).

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Regulamento da lei orgânica dos tribunais judiciais : reordenamento do território e dimensionamento de quadros dos magistrados Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1978 Description 136 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (1).

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Regulamento de segurança de instalações de utilização de energia eléctrica ; Regulamento de segurança de instalações colectivas de edifícios e entradas : Decreto-Lei nº 740/74, de 26 de Dezembro Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1975 Description 336 p., 3 f. dob. : il. ; 21 cm LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém Availability Available (1).

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Código penal : Decreto-Lei n.º 400-82, de 23 de Setembro Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1982 Description 194 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito Availability Available (1). Reference (1).

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Código de processo penal Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1987 Description 257 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (3).

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Alterações ao código civil, Decreto-Lei nº 496/77 : ("Diário da República, suplemento, 1.ª série, n.º 273, de 25 de Novembro) Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1978 Description 163 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (2).

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Código das custas judiciais : legislação complementar : Decreto-Lei nº 44329 Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1989 Description 338 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Available (1). Reference (1).

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