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A recusa de pedidos de asilo por "inadmissibilidade" / Andreia Sofia Pinto Oliveira
Monografia
Availability
No copies available
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Legislação básica das autarquias locais / António Cândido de Oliveira, Rui Duarte Rocha
Monografia
Publication
Braga : AEDRL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local, 2015
Description
917 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (2).
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O papel dos conselhos gerais no governo das universidades públicas portuguesas : a lei e a prática / António Cândido Oliveira, Paulo Peixoto, Sílvia Silva
Monografia
Publication
Braga : NEDAL, 2014
Description
134, [1] f. desdobr. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Ciências da Educação
Availability
Available (2).
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Coletânea de legislação florestal (Portugal Continental) / [compil.] António Cândido de Oliveira... [et al.] ; [nota de abertura Marcelo Rebelo de Sousa ; pref. Luís Braga da Cruz]
Monografia
Publication
Braga : AEDRL, 2018
Description
708 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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A reforma do Estado e a Freguesia / coord. António Cândido de Oliveira... [et al.]
Monografia
Publication
Braga : NEDAL - Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais, 2013
Description
320 p. ;
28 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Estudos em homenagem ao professor doutor António Cândido de Oliveira / org. Cláudia Sofia Melo Figueiras... [et al.]
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, D.L. 2017
Description
1050 p. :
il. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (1).
Reference (2).
Checked out (1).
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Francisco Salgado Zenha : textos escolhidos / org. António Cândido Oliveira, Xencora Camotim
Monografia
Publication
Braga : Universidade do Minho, 1998
Description
209 p. :
il. ;
26 cm
LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém, Biblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (5).
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O município na lei autárquica [Documento electrónico] : organização e funcionamento / Mateus Manuel Arezes Neiva ; orient. António Cândido Macedo de Oliveira
Monografia
Publication
Braga : [s.n.], 2012
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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Legislação de direito regional e local / António Cândido de Oliveira, Cláudia Viana, Joaquim Freitas da Rocha ; [rev. Paula Oliveira Azevedo]
Monografia
Publication
Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho, 2008-
Description
--v. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (5).
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Jornadas dos 40 anos do poder local / coord. António Cândido de Oliveira, Carlos José Batalhão
Monografia
Publication
Braga : AEDRl-Associação de Estudos de Direito Regional e Local, 2017
Description
309, VII p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (2).
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A cooperação intermunicipal no direito português [Documento eletrónico] = [La coopération intercommunale en droit portugais] / Frédéric Alexandre Teixeira ; orient. António Cândido Oliveira
Monografia
Publication
Braga : [s.n.], 2014
Online resource
Acesso restrito
Availability
No copies available
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O conceito de autarquias locais na Constituição da República de Angola [Documento eletrónico] : o caso do município / Lázaro Manuel Jaime ; orient. António Cândido Macedo Oliveira
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2015
Online resource
Acesso restrito à U.M.
Availability
No copies available
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Padre António Vieira / Colóquio... ; org. José Cândido de Oliveira Martins
Monografia
Publication
Braga : Alêtheia, 2009
Description
299 p. :
il. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca Vitor Aguiar e Silva
Availability
Available (1).
Reference (1).
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A dominialidade dos leitos e margens no novo quadro legal do domínio público hídrico [Documento eletrónico] / Rodrigo Petronilho Volz Jácome Correia ; orient. António Cândido Macedo de Oliveira
Monografia
Publication
Braga : [s.n.], 2016
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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O governo local [Documento electrónico] : a experiência norte-americana de autonomia local = [Local government : the north american experience of local autonomy] / Carlos Eduardo Almeida de Abreu Amorim ; orient. António Cândido Oliveira
Monografia
Publication
Braga : [s.n.], 2008
Online resource
Acesso restrito à U.M.
Availability
No copies available
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Aspectos jurídicos da acção social dos municípios [Documento electrónico] : o caso do Vale do Ave / Pedro Miguel Borges Ribeiro ; orient. António Cândido de Oliveira
Monografia
Publication
Braga : [s.n.], 2011
Online resource
Acesso restrito à U.M.
Availability
No copies available
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Reabilitação urbana low cost, eficiente e simplificada [Documento eletrónico] : o mote para o desenvolvimento sustentável 2020 (?) = [Urban rehabilitation, low cost, efficient and simplified : the “key” for sustainable development 2020 (?)] / Catarina Patrícia da Cunha Pinto ; orient. António Cândido de Oliveira
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2017
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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A recente evolução urbanística de Vila Nova de Gaia [Documento eletrónico] : a análise do desenvolvimento urbanístico do concelho e dos seus instrumentos : o planeamento e a reabilitação urbana / Sandra Raquel de Azevedo Pereira ; orient. António Cândido Oliveira
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2017
Online resource
Acesso restrito à U.M.
Availability
No copies available
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A importância das medidas preventivas para uma adequada execução dos Planos Directores Municipais [Documento electrónico] / Simão Paulo Rodrigues Varela ; orient. António Cândido de Oliveira
Monografia
Publication
Braga : [s.n.], 2011
Online resource
Versão electrónica. Acesso livre
Availability
No copies available
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Estudos sobre crimes de responsabilidade dos eleitos locais / coord. Flávia Noversa Loureiro, Pedro Miguel Freitas ; [pref. António Cândido de Oliveira]
Monografia
Publication
Braga : AEDREL, 2021
Description
136 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
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