|
|
Boletim da administração penitenciária e dos institutos de criminologia / [propr.] Ministério da Justiça
Publicação periódica
Publication
Lisboa : M.J., 1957-
Description
;
24 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (29).
|
|
|
Lei orgânica e seus regulamentos / Mi nistério da Justiça
Monografia
Publication
Lisboa : M.J., 1973
Description
114 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
|
|
|
Guia prático para orientação a estrangeiros no Brasil
Monografia
Publication
Brasília : Ministério da Justiça, 1997
Description
117 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Reference (1).
|
|
|
Reforma da acção executiva : anteprojecto da Lei de alteração do Código do Processo Civil / Ministério da Justiça. Gabinete de Política Legislativa e Planeamento
Monografia
Publication
[Lisboa] : G.P.L.P., 2001
Description
79 p. ;
30 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
|
|
|
Reforma dos recursos em processo civil : trabalhos preparatórios / Direcção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2008
Description
563 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (3).
|
|
|
Comissão de aplicação de coimas em matéria de publicidade : relatório de actividades / [introd. Ana Luísa Geraldes]
Monografia
Publication
Lisboa : [Ministério da Justiça], 1998
Description
109 p. ;
30 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
|
|
|
Reforma da acção executiva : colectânea de legislação / ed. Ministério da Justiça ; introd. Maria Celeste Cardona
Monografia
Publication
Lisboa : M. J., 2003
Description
271 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
|
|
|
A participação popular na administração da justiça / Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Monografia
Publication
Lisboa : Livros Horizonte, cop. 1982
Description
199 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
|
|
|
Boletim do Ministério da Justiça . Legislação
Publicação periódica
Publication
Lisboa : Ministério da Justiça, [1968]-
Description
;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (248).
|
|
|
Código do notariado / Ministério da Justiça
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1973
Description
315 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito
Availability
Available (1).
Reference (2).
|
|
|
Código do Registo Civil / Ministério da Justiça
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1970
Description
408 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito
Availability
Available (1).
Reference (2).
|
|
|
Actas das sessões da Comissão Revisora do Código Penal : parte especial
Monografia
Publication
Lisboa : Ministério da Justiça, 1979
Description
500 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
Reference (3).
|
|
|
Perguntas e respostas sobre a acção executiva
Monografia
Publication
Lisboa : DGPJ, 2009
Description
204 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (5).
|
|
|
Meios alternativos de resolução de litígios / Conferência... / [org.] Ministério da Justiça, Fundação Calouste Gulbenkian
Monografia
Publication
Lisboa : Agora Publicações, 2001
Description
94 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
|
|
|
Orientação e formação profissional / Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores
Monografia
Publication
Lisboa : Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores, 1966
Description
IX, 65 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
|
|
|
Lei orgânica dos serviços de registo e do notariado : Decreto-Lei nº 44063, 44064, de 28 de Novembro de 1961 / Ministério da Justiça, Direcção-Geral dos Registos e do Notariado
Monografia
Publication
Lisboa : Dir. Geral dos Registos e do Notariado, 1961
Description
68 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
|
|
|
Divulgação do direito comunitário / ed. Ministério da Justiça - Gabinete de Direito Europeu
Publicação periódica
Publication
Lisboa : G.D.E., [19--]
Description
;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Reference (13).
|
|
|
Actas das sessões da Comissão Revisora do Código Penal : parte geral
Monografia
Publication
Lisboa : Ministério da Justiça, 1965-1966
Description
2 v. ;
24 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (3).
Reference (2).
|
|
|
Justiça 2009 / Alberto Costa ; [colab.] Luís António Noronha Nascimento, Fernando José Matos Pinto Monteiro, António Marinho e Pinto ; [coord. Ministério da Justiça]
Monografia
Publication
Lisboa : Ministério da Justiça, cop. 2009
Description
109 p. :
il. ;
25 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
|
|
|
Justitia / [propr.] Ministério Público de São Paulo ; dir. Arthur Medeiros Neto
Publicação periódica
Publication
São Paulo : Procuradoria Geral da Justiça, [1939]-
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Reference (10).
|