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Código do imposto profissional : Decreto-Lei n.º 44 305, de 27 de Abril de 1962 Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1962 Description 48, [1] p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Comercial Monografia Publication Porto : Porto Editora, 1997 Description 400 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Programas do ensino primario : aprovados pelo Decreto-Lei nº 42994, publicado no "Diário do Governo" nº 125, 1ª série, de 28 de Maio de 1960 Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1960 Description 58 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Ciências da Educação Availability Available (1).

Código do direito de autor e dos direitos conexos : Decreto-Lei Nº 65-85,de 28 de Dezembro Monografia Publication Mealhada : Livraria da Universidade, 1997 Description 210 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Direitos de familia : compilação actualizada dos textos legais em vigor Monografia Publication Coimbra : Edições Lex, 1955 Description 122 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (1).

Código comercial ; Sociedades e empresas comerciais ; Código do registo comercial Monografia Publication Porto : Porto Editora, colof. 1990 Description 136 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (4).

Código do registo predial : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 611, de 28 de Março de 1967 : (rectificado no "Diário do Governo" n.º 88, 1.ª série, de 13 de Abril de 1967] Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1967 Description 108 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (2).

Estatuto da aposentação Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1973 Description 84, [1] p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available Lost (1).

Estatuto das estradas nacionais / República Portuguesa Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1969 Description 124 p., 3 f. dobr. : il. ; 21 cm + 20, 2 p. soltas LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Leis de 2 de Maio de 1878 e 11 de Junho de 1880 sobre a reforma da instrucção primaria e regulamento e providencias para a execução das referidas leis Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1881 Description 251 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Constituição Política da República Portuguesa : publicada no Diário do Governo, nº 198, 1ª série, de 23 de Agosto de 1971 Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1971 Description 124 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (1).

Código do Registo Civil : Decreto-Lei n.º 41967, de 22 de Novembro de 1958 Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1958 Description 205 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Propriedade horizontal : um livro indispensável para todos os condóminos Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1989 Description 229 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

O trabalho : sua legislação e regulamentação Monografia Publication Lisboa : Joamor, [1974] Description 303, [58] p., [6] f. dobr. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Novo regime jurídico da duração do trabalho ; Alterações ao novo regime legal do Fundo Nacional do Abono de Família : Decreto-Lei nº 409-71, de 27 de Setembro (horário de trabalho, semana inglesa, semana americana) : Decreto Lei nº 410-71, de 27 de Setembro (horas extraordinárias Monografia Publication Lisboa : Rei da Sorte, 1971 Description 34 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Orçamento geral para o ano económico de 1955 Monografia Publication Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1955 Description 811 p. ; 34 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas : proposta de lei - apresentação e debate - votação e declarações de voto - actas e relatórios da Comissão de Defesa Nacional Monografia Publication Lisboa : Assembleia da República, 1984 Description 1278 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código do registo predial : Decreto-Lei nº 224-84, de 6 de Julho Monografia Publication Lisboa : Ministério da Justiça, 1984 Description 93 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Constituição da República Portuguesa : primeira revisão - 1982 : textos comparados - votação e declarações de voto... Monografia Publication Lisboa : Assembleia da República, 1984 Description 250 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código do IVA : imposto sobre o valor acrescentado : decretos-leis n.os 394-A-84 e 394-B-84, de 26 de Setembro Monografia Publication Lisboa : Ministério da Justiça, 1985 Description 170 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).