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Regulamentação de trabalho para porteiros, serviço doméstico e salário mínimo nacional Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1980 Description 35 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available Lost (1).

Código de processo civil : anotado / Abílio Neto Monografia Publication Lisboa : Petrony, colof. 1989 Description 1469 p. ; 23 cm + 1 apêndice de actualização LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2). Reference (1).

Constituição da República Portuguesa : 2ª revisão Monografia Publication Lisboa : Assembleia da República, 1989 Description 165 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código do imposto complementar Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1984 Description 334 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Legislação autárquica II : empreitadas e fornecimentos de obras públicas, revisão de preços, aquisição de bens e serviços Monografia Publication Coimbra : Centro de Estudos e Formação Autárquica, 1990 Description 727 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código de processo tributário : decreto-lei nº 154-91, de 23 de Abril Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1991 Description 215 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (1).

Regulamento de betões de ligantes hidráulicos Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1990 Description 98 p. ; 21 cm LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém Availability Available (2).

Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1991 Description 59 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código de processo tributário : Decreto-Lei nº 154-91, de 23 de Abril Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1991 Description 158 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2).

Código dos processos especiais de recuperação da empresa e de falência : aprovado pelo Decreto-Lei nº 132-93, de 23 de Abril Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1993 Description 158 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Quadros de pessoal das secretarias judiciais, dos tribunais administrativos e dos serviços do Ministério Público : Portaria nº 537-88 de 10 de Agosto Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, imp. 1988 Description 177 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Reforma do Instituto Nacional do Trabalho e Inspecção do Trabalho Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1949 Description 84 p. ; 18 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Legislação eleitoral : autarquias locais Monografia Publication Lisboa : Ministério da Administração Interna, 1985 Description 142 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Regulamento de estruturas de betão armado : decreto n.º 47 723, de 20 de Maio de 1967, rectificado pelo decreto n.º 47 842, de 11 de agosto de 1967, e decreto n.º 48 446, de 22 de junho de 1968 Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1976 Description 130, [6] p. : il. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Regulamento geral das estradas e caminhos municipais Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1976 Description 55 p. : il. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca da UMinho no Campus de Azurém Availability Available (1). Lost (1).

Código do imposto sobre o valor acrescentado (CIVA) e regime do IVA nas transacções intracomunitárias Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1995 Description 525 p. ; 23 cm + 1 adenda com 15 p. LocationBiblioteca de Ciências da Educação Availability Available (2).

IRS - Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares ; IRC - Código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas : tabelas de retenção na fonte do IRS para 1993 Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1993 Description 548 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Constituição da República Portuguesa : actualizada Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1995 Description 206 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Codigo penal : approvado por Decreto de 16 de Setembro de 1886 Monografia Publication Porto : Livraria Gutenberg, 1886 Description 132 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Vitor Aguiar e Silva Availability Reference (1).

Reforma dos serviços centrais Monografia Publication [Lisboa] : Ministério da Educação Nacional, [1973] Description 42 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).