Biblioteca da Universidade do Minho catalog › Results of search for 'an:141103'

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		Caça : Lei de bases gerais, regulamento, legislação complementar Monografia Publication Lisboa : Dislivro, D.L. 2000 Description 286 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Código penal : (Decreto-Lei n.º 400-82, de 23 de Setembro) Monografia Publication Lisboa : Ministério da Justiça, 1982 Description 297 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Código do Registo Civil : actualizado e anotado Monografia Publication Lisboa : Ministério da Justiça, 1974 Description 466 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Código do registo civil : Decreto-Lei nº 47 678, Diário do Governo nº 107, I série, 5 de Maio de 1967 Monografia Publication Porto : Porto Editora, [19--] Description 255 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Nova divisão administrativa da Província de Angola : aprovada por Portaria nº 8904, de 19 de Fevereiro de 1955, do Governo-Geral de Angola Monografia Publication [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1955 Description 332 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Código de processo civil : aprovado pelo Decreto-Lei nº 44129, de 28 de Dezembro de 1961, e alterado pelo Decreto-Lei nº 47690, de 11 de Maio de 1967 / Ministério das Finanças Monografia Publication Lisboa : M.F., 1968 Description 824 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Código do imposto de mais-valias : Decreto-Lei nº.49373, de 9 de Junho de 1965 Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1969 Description 35, [2] p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Legislação regulamentando os Serviços de Identificação Civil no Ultramar Monografia Publication [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1957 Description 124 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Legislação da comunicação social Monografia Publication [Lisboa] : Gabinete do Secretário de Estado da Comunicação Social, 1999 Description 817 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Orçamento geral para o ano económico de 1963 Monografia Publication Luanda : Imprensa Nacional, 1963 Description CLXXIX, 815 p. ; 33 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Costituzione della Repubblica Portoghese Monografia Publication [Lisboa] : Secretaria di Stato Alla Comunicazione Sociale, colof. 1977 Description 157 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		Códigos penal e de processo penal e legislação complementar : de acordo com as Leis n.º 101/2019 e 102/2019, de 6 de setembro Monografia Publication Lisboa : Quid Juris?, 2019 Description 624 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Código penal Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2020 Description 763, [5] p. ; 17 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Código civil Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2020 Description 870 p. ; 17 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Código da estrada Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2021 Description 913 p. : il. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Código de processo civil Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2020 Description 760 p. ; 17 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Estatuto da Ordem dos Advogados Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2020 Description 387 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Código civil : diplomas complementares : de acordo com as Leis n.º 24-D/2022, de 30 de desembro, e 3/2023, de 16 de janeiro Monografia Publication Lisboa : Quid Juris, 2023 Description 718 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Código civil Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2020 Description 810 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Código civil ; Código de processo civil Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2022 Description 825 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)