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Propriedade horizontal : um livro indispensável para todos os condóminos Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1989 Description 229 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Convenções colectivas de trabalho : Decreto-Lei nº.49212, de 28-08-1969, actualizado pelo Decreto-Lei nº.492/70 de 22-10-1970 Monografia Publication Lisboa : Rei da Sorte, 1970 Description 26 p. ; 20 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Plano oficial de contabilidade Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1987 Description 163 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Novo regime jurídico das empreitadas de obras públicas : Decreto-Lei nº 325/86, de 18 de Agosto Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1986 Description 292 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Programa do movimento das forças armadas e v rios decretos e leis publicados pelo Governo Provisório Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1975 Description [312] p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Código de Processo Penal : (actualizado) Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1998 Description 415 p. ; 20 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Imposto sobre veículos : regulamento aprovado pelo Decreto-Lei nº 143/78, de 12 de Junho, devidamente actualizado com as alterações posteriores Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1984 Description 95 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Constituição da República portuguesa : após a primeira revisão constitucional publicada no Diário da República nº 227, de 30 de Setembro de 1982 Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, [19--] Description 168 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código do imposto complementar : actualizado Monografia Publication Rio de Janeiro : Rei dos Livros, 1983 Description 300 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código de processo das contribuições e impostos : actualizado Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1984 Description 382 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código do imposto de transações : actualizado Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1985 Description 446 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Regime do contrato de empreitadas de obras públicas Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1973 Description 149 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (1).

Instalações eléctricas e telefones : regulamento de licenças : projectos e pedidos de licença Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1993 Description 341 p. ; 23 cm LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém Availability Available (1).

Código das sociedades comerciais : código e regulamento do registo comercial : estabelecimento mercantil e individual e responsabilidade limitada Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1993 Description 606 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código do procedimento administrativo : aprovado pelo Decreto-Lei nº 442-91, de 15 de Novembro Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1993 Description 127 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Trabalhadores da administração pública : colectânea de legislação aplicável a funcionários e agentes Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1991 Description 363 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Quadros de pessoal das secretarias judiciais, dos Tribunais Administrativos e dos serviços do Ministério Público : portaria n. 537-88 de 10 de Agosto Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, imp. 1988 Description 181 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações : actualizado Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1989 Description 458 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) : actualizado Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1987 Description 400 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Constituição da República portuguesa : após a primeira revisão constitucional publicada no Diário da República nº 155, de 8 de Julho de 1989 Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1989 Description 194 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).