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Regime legal de despesas com aquisições e obras para os serviços do estado
Monografia
Publication
[Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1973
Description
123 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Programas do ciclo complementar do ensino primário
Monografia
Publication
[Lisboa] : Impresa Nacional, 1969
Description
81 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Atribuições das autarquias e competências dos respectivos órgãos
Monografia
Publication
Coimbra : Atlântida Editora, 1977
Description
59 p. ;
19 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Colectânea de legislação : 1989-1992=1989- 1992
Monografia
Publication
[Lisboa] : Empresa para Agroalimentação e Cereais, colof. 1993
Description
476 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Caixa de Previdência dos Técnicos e Operários Metalúrgicos e Metalo-Mecânicos : regulamento
Monografia
Publication
Lisboa : Ministério das Corporações e Previdência Social, [1955]
Description
53 p. ;
16 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Regulamento das características de comportamento térmico dos edifícios
Monografia
Publication
Porto : Porto Editora, colof. 1991
Description
56 p. :
il. ;
21 cm
LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém
Availability
Available (2).
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Código do imposto sobre o valor acrescentado (CIVA) e regime do IVA nas transacções intracomunitárias
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1993
Description
534 p. ;
23 cm. +
1 anexo de alterações com 15 páginas
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
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Legislação de acidentes de trabalho
Monografia
Publication
[S.l.] : Império, 1971
Description
81 p. ;
19 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Propriedade horizontal : um livro indispensável para todos os condóminos
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1993
Description
261 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Colectânea de direito aduaneiro comunitário : actualizada e anotada
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1986
Description
196 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Regulamento de segurança de linhas eléctricas de alta tensão : índices sistemático e remissivo
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1992
Description
123 p. :
il. ;
23 cm
LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém
Availability
Available (1).
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Regulamento de segurança e acções para estruturas de edifícios e pontes ; Regulamento de estruturas de aço para edifícios
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1994
Description
207 p. :
il. ;
23 cm
LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém
Availability
Available (1).
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Instalações de energia eléctrica e telefones
Monografia
Publication
Porto : Porto Editora, D.L. 1993
Description
367 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código da propriedade industrial : aprovado pelo Decreto-Lei nº 16/95, de 24 de Janeiro
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1995
Description
231 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Projecto da relação das disposições legais a observar pelos técnicos responsáveis dos projectos de obras e sua execução
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1974
Description
41 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
No copies available
Lost (1).
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Código do registo civil
Monografia
Publication
Porto : Vida Económica, 1995
Description
286 p. ;
17 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Lei dos solos : legislação
Monografia
Publication
Lisboa : Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção, [19--]
Description
57 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
Reference (2).
Lost (1).
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Águas : diplomas que regulam o aproveitamento das águas públicas e particulares, a produção, transporte e distribuição da energia eléctrica, etc.
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1971
Description
365 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
No copies available
Lost (1).
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Código de investimentos estrangeiros
Monografia
Publication
Lisboa : Instituto do Investimento Estrangeiro, 1982
Description
71 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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[Código commercial portuguez]
Monografia
Publication
[S.l. : s.n., 19--]
Description
928 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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