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O divórcio, a investigação de paternidade e a separação de pessoas e bens na jurisprudência portuguesa / [compil.] Raul José Dias Leite de Campos
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1984
Description
434 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Autarquias locais : suas atribuições e competência dos respectivos órgãos : Decreto-Lei nº100-84... / Manuel Pereira, José Gomes Luís
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1986
Description
782 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Estratégias de valorización de un paisage cultural : el Valle del Duero = Estratégias de valorização de uma paisagem cultural : o Vale do Douro / Seminário... ; [org.] Fundação Rei Afonso Henriques ; resp. técnicos Célia Ramos, Jesus Angel Diez, Rute Arouca Teixeira
Monografia
Publication
[Zamora : Fundação Rei Afonso Henriques], D.L. 2000
Description
61 p. ;
21 cm
Availability
No copies available
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Presidente da República : legislação eleitoral : actualizada / anotada e comentada por Maria de Fátima Abrantes Mendes, Jorge Miguéis
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1990
Description
213 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Available (1).
Reference (1).
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Legislação de direito económico / José M. Meirim, Margarida Menéres Pimentel, José Oliveira Baldino
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1987
Description
XIV, 596 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
Reference (1).
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Colectânea de direito da publicidade : anotada e comentada / Pedro Quartin Graça Simão José, António Côrte-Real Cruz
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1991
Description
514 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Jurisprudência penal : com tabela de referência às disposições do novo Código Penal... / Simas Santos, Leal Henriques
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1995
Description
667 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código das custas judiciais : comentado e anotado : legislação complementar, índice analítico / José Gil de Jesus Roque, Humberto José de Melo
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, [1987]
Description
317 p. ;
23 cm +
1 adenda com 15 p.
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Código de processo penal : Decreto-Lei nº 78-87 / orient. de Simas Santos, Leal-Henriques
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, imp. 1987
Description
590 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Available (2).
Reference (1).
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Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado : anotado e comentado / F. Pinto Fernandes, J. Cardoso dos Santos
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, colof. 1989
Description
1193 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
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Estatuto disciplinar dos funcionários e agentes da administração central, regional e local : anotado com formulário / Manuel Pereira, José Gomes Luis
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, colof. 1984
Description
179 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Reference (2).
Lost (1).
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Regime jurídico dos loteamentos urbanos : (aprovado pelo Decreto-Lei nº 400/84, de 31 de Dezembro) : anotado com formulário / Manuel Pereira, José Gomes Luís
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, [19--]
Description
107 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito
Availability
Reference (2).
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Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações : actualizado e anotado / António Baptista da Silva, José Alves Rodrigues
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1983
Description
1113 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
Reference (1).
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Solos urbanos, planos de aproveitamento e expropriações / Manuel Pereira, José Gomes Luís
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, [19--]
Description
257 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
Reference (2).
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Defesa da concorrência : Decreto-Lei nº 422/83, de 3 de Dezembro : anotado / Gabriel Jorge de Almeida Ribeiro
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1984
Description
45 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
Reference (3).
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Organização judiciária : tribunais, magistrados, secretarias judiciais, mandatários forenses / compil. Simas Santos, Leal-Henriques
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1988
Description
891 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Available (2).
Reference (1).
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Novo código das expropriações : (lei nº 168/99, de 18 de Setembro) : texto e remissões / Victor de Sá Pereira, António Proença Fouto
Monografia
Publication
Porto : Rei dos Livros, D. L. 1999
Description
86 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca da UMinho no Campus de Azurém
Availability
Available (2).
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Construções urbanas : compilação, sis tematização e actualização da legislação aplicável / Manuel Pereira, José Gomes Luís
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, [19-- - 19- -]
Description
--v.
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (2).
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Estatuto da aposentação / Manuel Pereira, José Gomes Luís
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1985
Description
219 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
Reference (1).
Lost (1).
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Código da contribuição industrial : anotado e comentado / J. A. R. Martins Barreiros, Manuel A. Costa Teixeira, Henrique Quintino Ferreira
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1984
Description
1087 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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