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O divórcio, a investigação de paternidade e a separação de pessoas e bens na jurisprudência portuguesa / [compil.] Raul José Dias Leite de Campos Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1984 Description 434 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Autarquias locais : suas atribuições e competência dos respectivos órgãos : Decreto-Lei nº100-84... / Manuel Pereira, José Gomes Luís Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1986 Description 782 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Estratégias de valorización de un paisage cultural : el Valle del Duero = Estratégias de valorização de uma paisagem cultural : o Vale do Douro / Seminário... ; [org.] Fundação Rei Afonso Henriques ; resp. técnicos Célia Ramos, Jesus Angel Diez, Rute Arouca Teixeira Monografia Publication [Zamora : Fundação Rei Afonso Henriques], D.L. 2000 Description 61 p. ; 21 cm Availability No copies available

Presidente da República : legislação eleitoral : actualizada / anotada e comentada por Maria de Fátima Abrantes Mendes, Jorge Miguéis Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1990 Description 213 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Available (1). Reference (1).

Legislação de direito económico / José M. Meirim, Margarida Menéres Pimentel, José Oliveira Baldino Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1987 Description XIV, 596 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (1).

Colectânea de direito da publicidade : anotada e comentada / Pedro Quartin Graça Simão José, António Côrte-Real Cruz Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1991 Description 514 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Jurisprudência penal : com tabela de referência às disposições do novo Código Penal... / Simas Santos, Leal Henriques Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1995 Description 667 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código das custas judiciais : comentado e anotado : legislação complementar, índice analítico / José Gil de Jesus Roque, Humberto José de Melo Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, [1987] Description 317 p. ; 23 cm + 1 adenda com 15 p. LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Código de processo penal : Decreto-Lei nº 78-87 / orient. de Simas Santos, Leal-Henriques Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, imp. 1987 Description 590 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Available (2). Reference (1).

Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado : anotado e comentado / F. Pinto Fernandes, J. Cardoso dos Santos Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, colof. 1989 Description 1193 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Estatuto disciplinar dos funcionários e agentes da administração central, regional e local : anotado com formulário / Manuel Pereira, José Gomes Luis Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, colof. 1984 Description 179 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Reference (2). Lost (1).

Regime jurídico dos loteamentos urbanos : (aprovado pelo Decreto-Lei nº 400/84, de 31 de Dezembro) : anotado com formulário / Manuel Pereira, José Gomes Luís Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, [19--] Description 107 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito Availability Reference (2).

Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações : actualizado e anotado / António Baptista da Silva, José Alves Rodrigues Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1983 Description 1113 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (1).

Solos urbanos, planos de aproveitamento e expropriações / Manuel Pereira, José Gomes Luís Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, [19--] Description 257 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (2).

Defesa da concorrência : Decreto-Lei nº 422/83, de 3 de Dezembro : anotado / Gabriel Jorge de Almeida Ribeiro Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1984 Description 45 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (3).

Organização judiciária : tribunais, magistrados, secretarias judiciais, mandatários forenses / compil. Simas Santos, Leal-Henriques Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1988 Description 891 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Available (2). Reference (1).

Novo código das expropriações : (lei nº 168/99, de 18 de Setembro) : texto e remissões / Victor de Sá Pereira, António Proença Fouto Monografia Publication Porto : Rei dos Livros, D. L. 1999 Description 86 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca da UMinho no Campus de Azurém Availability Available (2).

Construções urbanas : compilação, sis tematização e actualização da legislação aplicável / Manuel Pereira, José Gomes Luís Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, [19-- - 19- -] Description --v. LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (2).

Estatuto da aposentação / Manuel Pereira, José Gomes Luís Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1985 Description 219 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (1). Lost (1).

Código da contribuição industrial : anotado e comentado / J. A. R. Martins Barreiros, Manuel A. Costa Teixeira, Henrique Quintino Ferreira Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1984 Description 1087 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).