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Direito testamentário : anotações aos artigos 1735º a 1967º do Código Civil / Eugénio Silva
Monografia
Publication
[S.l. : s.n.], 1952 — Vila Nova de Famalicão
Description
318 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Estatuto judiciario e legislação complementar : (actualisado) / coligido e revisto por Eurico Serra
Monografia
Publication
Lisboa : Empresa Jurídica Editora, 1933
Description
377 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Notas ao regulamento notarial : (Decreto nº 8373, de 18 de Setembro de 1922) / Vaz Pereira
Monografia
Publication
Lisboa : Procural, 19--19--
Description
--v. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Legislaçao sobre trabalho indígena : anotada e actualizada / J. P. Paixão Barradas
Monografia
Publication
Lisboa : [s.n.], 1957
Description
275 p. ;
26 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
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Código da estrada e seu regulamento : anotado e actualizado com os textos legais relativos à responsabilidade civil / Manuel de Oliveira Matos
Monografia
Publication
Coimbra : Livraria Almedina, 1979
Description
486 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código cooperativo (anotado e comentado) e legislação cooperativa / José António Rodrigues
Monografia
Publication
Lisboa : Quid Juris?, 2001
Description
381 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Legislação : 1936 / [resp.] Ministério das Obras Públicas e Comunicações
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1938
Description
1299 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Textos fundamentais de direito internacional / Jorge Bacelar Gouveia
Monografia
Publication
Lisboa : Editorial Notícias, 1999
Description
686 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Acidentes de trabalho e doenças profissionais : nova legislação anotada : fórmulas, exemplos práticos, minuta de petição inicial, (inclui tabela nacional de incapacidades) / José de Castro Santos
Monografia
Publication
Lisboa : Quid Juris?, 2000
Description
462 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (2).
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Código das custas judiciais : actualizado e anotado / Manuel Barros Mouro
Monografia
Publication
Lisboa : Livraria Petrony, 1974
Description
342 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Novo código de processo civil - 2001 / coord. J. A. Santos
Monografia
Publication
Lisboa : Dislivro, D.L. 2000
Description
999 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Legislação judiciaria : compilação dos principaes diplomas vigentes sobre organização judicial e processo / coordenada pelo Dr. José Alberto dos Reis
Monografia
Publication
Coimbra : Imprensa da Universidade, 1905
Description
184 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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RGEU - regulamento geral das edificações urbanas : Decreto nº 38382, de 7 de Agosto de 1951
Monografia
Publication
Lisboa : Dislivro, D.L. 2001
Description
838 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código do IRS sobre o rendimento das pessoas singulares ; Código do IRC sobre o rendimento das pessoas colectivas / [ed.] Grupo Editorial Vida Económica
Monografia
Publication
Porto : Vida Económica, 1999
Description
236 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Colectânea de direito do urbanismo / Ricardo M. P. Bayão Horta
Monografia
Publication
Lisboa : Universidade Católica Editora, 2001
Description
591 p. ;
20 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código do procedimento administrativo : anotado / Diogo Freitas do Amaral... [et al.]
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2005
Description
539 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Lei geral tributária : anotada / António Lima Guerreiro
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 2000
Description
585, [22], XII p. :
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Estatuto da Ordem dos Advogados : anotado / António Arnaut
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 2005
Description
413 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código de processo penal / Maria João Antunes
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 2004
Description
509 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código de processo penal : anotado e comentado / [anot.] Manuel Lopes Maia Gonçalves
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 1978
Description
959 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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