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Código da estrada : anotado / João de Deus Pinheiro Farinha
Monografia
Publication
Lisboa : Livraria Morais Editora, 1961
Description
732 p., [12] p. est. color. ;
24 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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O novo regime jurídico das empreitadas de obras públicas : Decreto-Lei nº 235-86, de 18 de Agosto / [coment.] Arnaldo Gonçalves
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, imp. 1986
Description
347 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito
Availability
Available (1).
Reference (1).
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Guia prático dos eleitos da administração local : municípios e freguesias / João do Couto Neves
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 1988
Description
448 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentado e anotado / João Ferreira Semedo
Monografia
Publication
Coimbra : Livraria Almedina, 1973
Description
[6], 862 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito
Availability
Available (1).
Reference (1).
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Notas ao código comercial e lei dos arrendamentos do Ultramar / Mário do Amaral
Monografia
Publication
Novo Redondo : [s.n.], 1952Tip. da Escola Prosissional Missionária
Description
298 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Contrato de trabalho : notas práticas / Abílio Neto
Monografia
Publication
Lisboa : Ediforum, 1992
Description
1148 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Nova legislação penal de uso corrente : alterações ao Código Penal... / compil. A. Simões Correia
Monografia
Publication
Lisboa : [s.n.], 1957
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
Reference (1).
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Formul rio fiscal dos funcion rios de finanças : elucid rio teórico e pr tico das contribuições e impostos / José A. dos Santos Júnior
Monografia
Publication
Coimbra : [s.n.], 1948
Description
386 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Prioridade de passagem, cruzamento de veículos : e outras normas do código da estrada alteradas pelos dec.-leis nº 48 745 e 48 746, de 5 de Dezembro de 1968 / Manuel de Oliveira Matos
Monografia
Publication
Coimbra : {Atlântida], 1969
Description
34 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Das sociedades e empresas na metrópole e Ultramar : legislação, doutrina, jurisprudência / Mário do Amaral
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 1961
Description
237 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Procedimento disciplinar / Manuel de Oliveira Leal-Henriques
Monografia
Publication
Coimbra : Livraria Almedina, 1984
Description
156 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito
Availability
Available (1).
Reference (1).
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Código do notariado : notas práticas, legislação complementar, modelos... / Firmino Ruivo de Sousa
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1990
Description
391 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Lei do aumento das rendas habitacionais, com notas, legislação complementar e casos práticos : lei n.º 46/85 de 20 de Setembro - dos regimes de renda livre, condicionada e apoiada nos contratos de arrendamento para habitação com notas legislação complementar e casos práticos / Artur Vitória
Monografia
Publication
Porto : Porto Editora, [colof. 1985]
Description
113, [7] p. :
il., tabelas ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Código civil : aprovado pelo Decreto-Lei nº 47344 de 25 de Novembro de 1966 / J. Dias Marques
Monografia
Publication
Lisboa : Petrony, 1969
Description
732 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Despedimentos e outros casos de cessação do contrato de trabalho : legislação anotada / Ernesto de Oliveira
Monografia
Publication
Lisboa : Edição do Autor, 1977
Description
213 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Código administrativo : Decreto-Lei n.º 31095 de 31 de Dezembro de 1940 / repertório alfabético elab. Cipriano Sim"es Alegre ; actualizado por M rio Artur Mendes Costa Santos
Monografia
Publication
Anadia : Cisial, 1971
Description
458 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Custas judiciais : Decreto-Lei nº 49213... : disposições suspensas e revogadas dos Códigos das Custas Judiciais e de Processo Civil - anotações / Manuel Barros Mouro
Monografia
Publication
Lisboa : M.B.M., 1969
Description
151, [1] p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Reference (2).
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Legislação industrial / Justino Cruz
Monografia
Publication
Braga : Livraria Cruz, 1945
Description
421, [60] p. ;
25 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Código penal português na doutrina e na jurisprudência / Manuel Lopes Maia Gonçalves
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 1972
Description
XV, 843 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Formulario anotado para notarios / Vaz Pereira
Monografia
Publication
Lisboa : Procuradoria Geral, 1943-19--
Description
v. ;
22 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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