Biblioteca da Universidade do Minho catalog › Results of search for 'an:141103'

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		As constituições dos estados lusófonos / introd. Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publication Lisboa : Aequitas, 1993 Description 599 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Novo código das expropriações : aprovado pelo Decreto-Lei nº 438-91, de 9 de Novembro : anotado e com formulário / José Gomes Luís Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1991 Description 126 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Available (2). Reference (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Código comercial e legislação complementar / Centro de Direito Comercial e de Direito da Economia Monografia Publication Lisboa : Universidade Católica, 1996 Description 690, CXVIII p. ; 20 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Contencioso administrativo : anotado, comentado, jurisprudência / José Manuel da S. Santos Botelho Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1995 Description 591, [2] p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Direito da arquitectura : colectânea anotada de textos legais / António Cordeiro Monografia Publication Lisboa : SPB, 1996 Description 549 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca Nuno Portas Availability Available (2). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Textos fundamentais de direito constitucional / Fernando Roboredo Seara... [et al.] Monografia Publication Lisboa : SBP, 1996 Description 1632 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Código penal português : anotado e comentado e legislação complementar / M. Maia Gonçalves Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1996 Description 1177 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Novo Código do Registo Civil : tabelas de emolumentos e formulários / redacção da Elcla Editora Monografia Publication Porto : Elcla Editora, D.L. 1995 Description 214 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Novo regime jurídico dos loteamentos urbanos : (aprovado pelo Decreto-Lei nº 448/91, de 19 de Novembro) : anotado com formulário / José Gomes Luís Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1992 Description 686 p. ; 23 cm + 1 anexo no fim da obra (14 p.) LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca Nuno Portas Availability Available (2). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Impostos portugueses : legislação actual / ordenação e notas de Pedro Soares Martínez Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1994 Description 833 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Compêndio de legislação do trabalho : actualizada e anotada, formulários / José de Castro dos Santos Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1997 Description 916 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Código de processo do trabalho : anotado / L. P. Moitinho de Almeida Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1997 Description 292 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Lei do recenseamento eleitoral Monografia Publication [Lisboa] : Assembleia da República, 1978 Description 131 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (2). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Constituição politica da República Portuguesa : aprovada pelo Plebiscito Nacional de 19 de Março de 1933 / Afonso Rodrigues Queiró Monografia Publication [Coimbra] : Coimbra Editora, 1963 Description 112 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Código penal português [Registo sonoro] : anotado e comentado e legislação complementar / M. Maia Gonçalves Registos sonoros Publication Coimbra : Almedina, 1996 Description 8 cassetes sonoras (ca 90 min. cada) ; em caixa 11x7x2 cm LocationÁrea de Leitura em Formatos Alternativos Availability Available (8). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Código do notariado / Ministério da Justiça Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1973 Description 315 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito Availability Available (1). Reference (2). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Lei do divórcio : actualizada com toda a lesgislação e jurisprudência : Decreto de 3 de Novembro de 1910 / Braz Rodrigues Monografia Publication Lisboa : [s.n., 1940?] Description 175 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Código de Processo Penal Português : (notas de legislação, jurisprudência e doutrina) / João de Deus Pinheiro Farinha Monografia Publication Lisboa : Livraria Moraes, 19-- Description 561 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Código de processo civil : anotado / [anot.] Abílio Neto Monografia Publication Lisboa : Livraria Petrony, 1983 Description 1165 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Código civil e os diplomas complementares : do quinhão e do direito de compáscuo, legados pios, avaliação de rendas de prédios urbanos... / rev., anot. Guilherme Alves Morgado Monografia Publication [Lisboa] : Empresa Nacional de Publicidade, 1972 Description 818 p. ; 17 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (5). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)