Biblioteca da Universidade do Minho catalog › Results of search for 'au:Portugal. Rei,'

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		Contencioso administrativo / Artur Maurício, Dimas de Lacerda, Simões Redinha Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1997 Description 558 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Legislação das finanças públicas : anotada / J. Alves Cardoso, M. Simas Santos Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1990 Description 765 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Sistema fiscal português / Centro de Estudos Fiscais Monografia Publication [Lisboa] : Rei dos Livros, 1998 Description 174 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Apoio judiciário : normativo dos Decretos-Leis 387-B-87, de 29 de Dezembro e 391-88, de 26 de Outubro : anotado e comentado / [anot.] Salvador da Costa Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1990 Description 205 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito Availability Available (1). Reference (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado : Decreto-Lei n.º 394-B-84, de 26 de Dezembro com remissões relativas à integração dos respectivos artigos : Decreto-Lei n.º 394-A-84, de 26 de Dezembro que regula o registo dos sujeitos passivos em imposto sobre o valor acrescentado / elaborado por José Alves Rodrigues Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, [198?] Description 265 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Anotações ao regime do arrendamento urbano (R.A.U.) : decreto-lei no 321-B-90, de 15 de Outubro, alterado pelo decreto-lei n.º 257-95, de 30 de Setembro, com o texto dos artigos 1022º a 1063º do Código Civil e das Portarias n.º381-91, de 3 de Maio, e nº 1300-B-95, de 31 de Outubro / António Pais de Sousa Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1996 Description 363 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Anotações à lei das rendas habitacionais (Lei no 46-85 de 20 de Setembro) : renda condicionada (Decreto-Lei no 13-86 de 23 de Janeiro) : subsídio de renda (Decreto-Lei no 68-86 de 27 de Março) / António Pais de Sousa Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1986 Description 211 p., [1] f. desdobr. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito Availability Available (1). Reference (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Dos (novos) estatutos (da ordem) dos solicitadores e dos agentes de execução e (da ordem) dos advogados, código deontológico dos solicitadores e agentes de execução e legislação e regulamentação complementar fundamenta / [compil.] Benjamim Silva Rodrigues Monografia Publication [S.l.] : Rei dos Livros, 2020 Description 1078 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Dos (novos) estatutos (da ordem) dos solicitadores e dos agentes de execução e (da ordem) dos advogados, código deontológico dos solicitadores e agentes de execução e legislação e regulamentação complementar fundamenta / [compil.] Benjamim Silva Rodrigues Monografia Publication [S.l.] : Rei dos Livros, 2022 Description 1144p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Constituição da República Portuguesa : depois da primeira revisão constitucional / verificação do texto e notas de Jorge Miranda e M. Vilhena de Carvalho Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1982 Description 399 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Lists: 5 de outubro - Constituição da República Portuguesa. 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Empreitadas e fornecimento : compilaç ão, sistematização e actualização da legislação aplicável / Manuel Pereira, José Gomes Luís Monografia Publication Lisboa : Rei dos livros, [19--] Description --v. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Regime jurídico dos loteamentos urbanos : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/84, de 31 de Dezembro ; : anotado com formul rio / Manuel Pereira, José Gomes Luís Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, [19--?] Description 107 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Código do imposto de mais-valias : anotado e comentado / Francisco Pinto Fernandes, José Cardoso dos Santos Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, [19--] Description 336 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		Segurança, higiene e saúde no trabalho : compilação de legislação / Álvaro Manuel de Castro, Augusto Tarrinho Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 2001 Description 1698 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Código das expropriações / Victor de Sá Pereira, António Proença Fouto Monografia Publication Porto : Rei dos Livros, D. L. 2002 Description 699 p. ; 23 cm LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém Availability Available (2). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Código do imposto municipal de SISA e do imposto sobre as sucesões e doações : anotado e comentado / F. Pinto Fernandes, Nuno Pinto Fernandes Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1993 Description 965 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Novo regime jurídico de realização das despesas públicas : aprovado pelo Decreto-Lei nº 55-95, de 29 de Março : empreitadas e fornecimentos de obras públicas, locação, prestação de serviços e aquisição de bens / António Miguel Pinela, José Manuel Carreto Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1996 Description 782 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Código de processo penal : anotado / M. Simas Santos, M. Leal-Henriques Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 2003- Description --v. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Estatuto jurídico do licenciamento municipal de obras particulares : profusamente anotado, incluindo legislação sobre elaboração de projectos... / Isaltino Afonso Morais, José Gomes Luís Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1996 Description 1623 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available A revisão e a confirmação de sentenças estrangeiras na jurisprudência portuguesa / Raul José Dias Leite de Campos Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1986 Description 269 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito Availability Available (1). Reference (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)