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Código cooperativo e diplomas complementares e conexos : anotados e comentados / [anot.] José António Rodrigues Monografia Publication Lisboa : Quid Juris, 2020 Description 510 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código da insolvência e da recuperação de empresas : anotado : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de Março, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 200-2004, de 18 de Agosto... / [anot.] Luís Manuel Teles de Menezes Leitão Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2022 Description 640 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código de processo penal e legislação complementar / supervisão Sandra Oliveira e Silva Monografia Publication Lisboa : AAFDL Editora, 2021 Description 614 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Operações bancárias : legislação, doutrina, jurisprudência / [compil.] Abílio Neto Monografia Publication Lisboa : Ediforum, 2008 Description 787, [1] p. ; 25 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Código penal português na doutrina e na jurisprudência / Manuel Lopes Maia Gonçalves Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1977 Description 876 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Direito da organização administrativa : legislação / [compil.] L. Barbosa Rodrigues Monografia Publication Lisboa : Quid Juris, 2020 Description 608 p ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Regime da responsabilidade civil extracontratual do estado e demais entidades públicas : anotado / Carlos Alberto Fernandes Cadilha Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2011 Description 418 p. ; 23 cm LocationBiblioteca da Assessoria Jurídica, Biblioteca de Direito Availability Available (2). Reference (1).

Contrato de agência : anotação ao Decreto-lei n.º 178/86, de 3 de Julho : (com as alterações introduzidas pelo DL n.º 118/93, de 13/4, que transpôs a Directiva 86/653/CEE, do Conselho, de 18/12/1986) / [anot.] António Pinto Monteiro Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2023 Description 203 p. : 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Código dos contratos públicos : anotado e comentado : aprovado pelo Decreto-lei n.º 18-2008, de 29 de janeiro / [anot.] Jorge Andrade da Silva Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2021 Description 1513 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Procedimento disciplinar / M. Leal-Henriques Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1997 Description 739 p. : il. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Checked out (2).

Código civil anotado / [anot.] Mário de Brito Monografia Publication [S.l.] : M. Brito, 1968- — Viseu : Tipografia Guerra Description --v. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2). Checked out (1).

Comentário judiciário do Código de processo penal / António Gama... [et al.] Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2021- Description --v. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available Checked out (1).

Código de processo penal : comentado / António Henriques Gaspar... [et al.] Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2022 Description 1743 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available Checked out (1).

Código civil : anotado / José Alberto Rodríguez Lorenzo González Monografia Publication Lisboa : Quid Juris, 2019- Description --v. ; 25 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). Checked out (2).

Código Penal / coord. Isabel Rocha Monografia Publication Porto : Porto Editora, 2023 Description 504 p. ; 20 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available Checked out (1).

Apontamentos e compilaçõs sobre legislação industrial : ordens de serviço, decretos-leis / Francisco do Carvalhal Monografia Publication Porto : Porto Editora, colof. 1979 Description 706 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Legislação da construção civil : empreitadas, projectos, fornecimentos : (glossário jurídico) / Arnaldo Gonçalves Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1984 Description 802 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Available (2). Reference (2).

Legislação de direitos fundamentais / Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1991 Description 518 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Legislação académica desde 1855 até 1863 e supplemento à legislação anterior / coligida e coord. José Maria de Abreu Monografia Publication Coimbra : Imprensa da Universidade, 1863 Description 511 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Vitor Aguiar e Silva Availability Reference (1).

Droga : legislação portuguesa / Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate às Drogas Monografia Publication Lisboa : G.P.C.C.D., [19--] Description 67 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (1).