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Código cooperativo e diplomas complementares e conexos : anotados e comentados / [anot.] José António Rodrigues
Monografia
Publication
Lisboa : Quid Juris, 2020
Description
510 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código da insolvência e da recuperação de empresas : anotado : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de Março, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 200-2004, de 18 de Agosto... / [anot.] Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2022
Description
640 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código de processo penal e legislação complementar / supervisão Sandra Oliveira e Silva
Monografia
Publication
Lisboa : AAFDL Editora, 2021
Description
614 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Operações bancárias : legislação, doutrina, jurisprudência / [compil.] Abílio Neto
Monografia
Publication
Lisboa : Ediforum, 2008
Description
787, [1] p. ;
25 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Código penal português na doutrina e na jurisprudência / Manuel Lopes Maia Gonçalves
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 1977
Description
876 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Direito da organização administrativa : legislação / [compil.] L. Barbosa Rodrigues
Monografia
Publication
Lisboa : Quid Juris, 2020
Description
608 p ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Regime da responsabilidade civil extracontratual do estado e demais entidades públicas : anotado / Carlos Alberto Fernandes Cadilha
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 2011
Description
418 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca da Assessoria Jurídica, Biblioteca de Direito
Availability
Available (2).
Reference (1).
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Contrato de agência : anotação ao Decreto-lei n.º 178/86, de 3 de Julho : (com as alterações introduzidas pelo DL n.º 118/93, de 13/4, que transpôs a Directiva 86/653/CEE, do Conselho, de 18/12/1986) / [anot.] António Pinto Monteiro
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2023
Description
203 p. :
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Código dos contratos públicos : anotado e comentado : aprovado pelo Decreto-lei n.º 18-2008, de 29 de janeiro / [anot.] Jorge Andrade da Silva
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2021
Description
1513 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Procedimento disciplinar / M. Leal-Henriques
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1997
Description
739 p. :
il. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
Checked out (2).
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Código civil anotado / [anot.] Mário de Brito
Monografia
Publication
[S.l.] : M. Brito, 1968- — Viseu : Tipografia Guerra
Description
--v. ;
25 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (2).
Checked out (1).
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Comentário judiciário do Código de processo penal / António Gama... [et al.]
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2021-
Description
--v. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
No copies available
Checked out (1).
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Código de processo penal : comentado / António Henriques Gaspar... [et al.]
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2022
Description
1743 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
No copies available
Checked out (1).
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Código civil : anotado / José Alberto Rodríguez Lorenzo González
Monografia
Publication
Lisboa : Quid Juris, 2019-
Description
--v. ;
25 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
Checked out (2).
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Código Penal / coord. Isabel Rocha
Monografia
Publication
Porto : Porto Editora, 2023
Description
504 p. ;
20 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
No copies available
Checked out (1).
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Apontamentos e compilaçõs sobre legislação industrial : ordens de serviço, decretos-leis / Francisco do Carvalhal
Monografia
Publication
Porto : Porto Editora, colof. 1979
Description
706 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Legislação da construção civil : empreitadas, projectos, fornecimentos : (glossário jurídico) / Arnaldo Gonçalves
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 1984
Description
802 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Available (2).
Reference (2).
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Legislação de direitos fundamentais / Jorge Bacelar Gouveia
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 1991
Description
518 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Legislação académica desde 1855 até 1863 e supplemento à legislação anterior / coligida e coord. José Maria de Abreu
Monografia
Publication
Coimbra : Imprensa da Universidade, 1863
Description
511 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Vitor Aguiar e Silva
Availability
Reference (1).
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Droga : legislação portuguesa / Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate às Drogas
Monografia
Publication
Lisboa : G.P.C.C.D., [19--]
Description
67 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
Reference (1).
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