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Dos contratos de consumo em especial : colectânea de legislação / Angela Frota Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2000 Description 1302 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Arbitragem voluntária : Lei nº 31/86, de 29 de Agosto : Dec.-Lei nº 425/86, de 27 de Dezembro / Correia dos Santos (neto) Monografia Publication Lisboa : [s. n.], 1989 Description 63 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Código penal português : anotado e comentado, legislação complementar / M. Maia Gonçalves Publicação de longa duração Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1999 Description 1226 p. ; 23 cm LocationBiblioteca da Assessoria Jurídica, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (4). Reference (2). Checked out (1).

Código administrativo e estatuto dos distritos autónomos das ilhas adjacentes / Jaime Lopes Dias Monografia Publication Lisboa : Editorial Império, [19--] Description 807 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Contrato de trabalho : notas práticas / Abílio Neto Monografia Publication Lisboa : Livraria Petrony, 1980 Description 841, [26], XX p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Plano oficial de contabilidade das autarquias locais (POCAL) / José Gomes Luís Monografia Publication Lisboa : Vislis Editores, 1999 Description 251 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Lei do divórcio : anotada e actualizada / Abel Pereira Delgado Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1961 Description 136 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Manual da legislação do trabalho / A. C. Rodrigues Monografia Publication Porto : Domingos Barreira, [1944] Description 611 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Código civil e legislação complementar / introd. António Menezes Cordeiro Monografia Publication Lisboa : Aequitas, 1991 Description 818 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Código de processo civil : actualizado / Alberto dos Reis Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1932 Description 488 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2). Reference (1).

Código comercial e diplomas complementares Monografia Publication [Lisboa] : Empresa Nacional de Publicidade, 1973 Description 1167 p. ; 17 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (3).

Código das expropriações : anotado / Mário Jorge de Lemos Pinto Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1984 Description 198 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito Availability Available (1). Reference (1).

Código civil português : notas remissivas à lei anterior, a outros diplomas legais e aosd trabalhos preparatórios, índice analítico / Jacinto Fernandes Rodrigues Bastos Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1966 Description 964p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Código civil : anotado : doutrina, jurisprudência, vocabulário jurídico / Abílio Neto, Herlânder A. Martins Monografia Publication Lisboa : Liv. Petrony, 1982 Description 1326 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Código das custas judiciais : actualizado e anotado / Manuel Barros Mouro Monografia Publication Lisboa : Livraria Petrony, 1981 Description 382, [12] p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Código do registo predial : aprovado pelo decreto-lei nº 224-84 e alterado pelos Decretos-Leis nºs 355-85, 60-90, 80-92, 30-93 e 255-93 : (anotado) e formulário / Isabel Pereira Mendes Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1997 Description 507 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Regulamento de disciplina militar : de harmonia com o decreto de 15 de Junho de 1929 e com as alterações que lhe foram introduzidas / Júlio Ernesto de Morais Sarmento, Aníbal de Mesquita Guimarães Monografia Publication Lisboa : Livraria Fernandes, [19--] Description 58 p., [4] f. desdobr. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (1).

Contrato de trabalho : notas práticas : contrato individual de trabalho / Abílio Neto Monografia Publication Lisboa : Petrony, 1977 Description 663, [10] p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability No copies available Lost (1).

Código Penal Português : actualizado e legislação complementar / anot. Jorge de Figueiredo Dias Monografia Publication Coimbra : Atlântida Editora, 1972 Description 531 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (2).

Código de processo penal : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de Fevereiro / M. Maria Gonçalves Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1989 Description 330 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).