|
|
|
Soluções alternativas ao sistema público de pensões [Documento eletrónico] : um olhar crítico = [Alternative solutions for the Public Pension System : a critical insight] / Rute da Conceição de Araújo Sampaio Rodrigues ; orient. Joaquim Rocha
Produtos Computador
Publication
[Braga : s.n.], 2017
Online resource
Acesso restrito à U.M.
Availability
No copies available
|
|
|
|
As notificações em procedimento tributário [Documento eletrónico] : análise aos conceitos essenciais à sua compreensão / Carlos Alberto Barros Cunha de Sousa ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Produtos Computador
Publication
[Braga : s.n.], 2021
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
|
|
|
|
Conferência TributariUM [2012] / equipa científica Joaquim Freitas da Rocha, João Sérgio Ribeiro, Alessandra Silveira
Monografia
Publication
Braga : AEDUM, 2013
Description
120 p. ;
29 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (2).
|
|
|
|
Considerações sobre os deveres de cooperação e os respectivos instrumentos reactivos em sede fiscal [Documento electrónico] / Luís Miguel Braga Veloso ; orient. Joaquim Freitas da Rocha, Mário Ferreira Monte
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2012
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
|
|
|
|
Acção para o reconhecimento de um direito ou interesse legítimo em matéria tributária [Documento electrónico] / Ana Rita Monteiro Ferreira Ribeiro ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2010
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
|
|
|
|
A prestação de informações pela Administração Tributária [Documento eletrónico] : o caso específico das Informações Vinculativas no Ordenamento Jurídico-Tributário Português / Diogo Alexandre de Paiva Manso Bas tos dos Santos ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
Braga : [s.n.], 2015
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
|
|
|
|
A autonomia tributária local [Documento eletrónico] : a sua relevância e as novas exigências = [Local tax autonomy : the new challenges and the new exigencies] / Ana Marisa Monteiro de Moura Pinto ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
Braga : [s.n.], 2014
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
|
|
|
|
Medidas cautelares tributárias [Documento eletrónico] = [Tax precautionary measures] / Margarida Inês de Araújo Martins Vilaça ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2014
Online resource
Acesso restrito à U.M.
Availability
No copies available
|
|
|
|
Tributação das aquisições originárias [Documento eletrónico] / João Manuel Ermida Vinha Barreto ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2018
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
|
|
|
|
Arbitragem em matéria tributária [Documento electrónico] : à semelhança do modelo administrativo? / Claúdia Sofia Melo Figueiras ; orient. Joaquim Freitas da Rocha, Isabel Celeste Monteiro da Fonseca
Monografia
Publication
Braga : [s.n.], 2011
Online resource
Versão electrónica. Acesso livre
Availability
No copies available
|
|
|
|
Da utilização abusiva do processo de execução fiscal [Documento eletrónico] : em especial, a cobrança coerciva de dívidas não tributárias = [Abusive use of the tax enforcement process] : [in particular, the coercive collection of non-tax debts] / Eugénia Margarida Afonso Pereira ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2017
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
|
|
|
|
The impact of UEFA’s Club Licensing & Financial Fair Play Regulations and their compatability with EU law [Documento eletrónico] / José Pedro Correia Fernandes ; orient. Joaquim Manuel Freitas da Rocha
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2016
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
|
|
|
|
A inteligência artificial no direito tributário : fundamentos e limites constitucionais / Luís Manuel Pica ; pref. Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2023
Description
283 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
|
|
|
|
A administração tributária e os novos rumos de proteção dos dados bancários [Documento eletrónico] = [Tax administration and new courses for bank data protection] / Paulo Domingos Araújo da Silva ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2016
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
|
|
|
|
A constituição da obrigação tributária em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares [Documento eletrónico] = [The establishment of tax liability related to income tax] / Cecília da Conceição de Oliveira Soares ; orient. Joaquim Freitas Rocha
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2014
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
|
|
|
|
As soluções da União Europeia para a crise financeira [Documento eletrónico] : a compatibilidade dos instrumentos adotados ao abrigo do método intergovernamental com o Direito da União Europeia e o futuro da União / Liliana Cristina Correia Jardim ; orient. Joaquim Freitas Rocha
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2017
Online resource
Acesso restrito à U.M.
Availability
No copies available
|
|
|
|
Manifestações do princípio da colaboração dos obrigados tributários faltosos no Direito das Contraordenações Tributárias [Documento eletrónico] : seus efeitos na redução do montante das coimas = [Manifestations of the principle of collaboration of tax subjects in Tax Administrative Offences Law : its effects on the reduction of administrative fines] / Joana Filipa Polónia Sousa Batista Gomes ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Produtos Computador
Publication
[Braga : s.n.], 2018
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
|
|
|
|
A tributação de rendimentos provenientes de atos ou factos ilícitos [Documento eletrónico] : visão principiológica com especial enfoque na capacidade contributiva = [Taxation of income from illicit acts or facts : principle approach with special emphasis on the tax capacity] / Diana Marisa Magalhães Lopes ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2017
Online resource
Acesso restrito à U.M.
Availability
No copies available
|
|
|
|
A normação aduaneira principiologicamente enformada e de construção multinível [Documento eletrónico] : entre a fragmentação "pós-moderna", a tecnicidade, a soft law e os vacilantes avanços no sentido da coerência normativa = [The guidance by principles and the multilevel construction of customs rules : between "postmodern" fragmentation, technical nature, soft law and the hesitation towards normative coherence] / Andreia Isabel Dias Barbosa ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Produtos Computador
Publication
[Braga : s.n.], 2020
Online resource
Acesso restrito à U.M. (3 anos)
Availability
No copies available
|
|
|
|
Controlo e limites dos princípios constitucionais da proporcionalidade e da igualdade no contexto da inspeção tributária [Documento eletrónico] = [Control and limits of constitutional principles of proportionality and equality in the context of tax inspection] / Paulo Heliodoro Pereira Gouveia ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2015
Online resource
Acesso restrito à U.M.
Availability
No copies available
|
