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Novo código das expropriações : aprovado pelo Decreto-Lei nº 438-91, de 9 de Novembro : anotado e com formulário / José Gomes Luís Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1991 Description 126 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Available (2). Reference (1).

Novo regime jurídico dos loteamentos urbanos : (aprovado pelo Decreto-Lei nº 448/91, de 19 de Novembro) : anotado com formulário / José Gomes Luís Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1992 Description 686 p. ; 23 cm + 1 anexo no fim da obra (14 p.) LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca Nuno Portas Availability Available (2).

Procedimento disciplinar / Manuel Leal-Henriques Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1989 Description 553 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2). Lost (1).

Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA) e regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias / José Alves Rodrigues Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 2002 Description 752 p. ; 23 cm + 1 anexo de alterações com 31 páginas e data de 2003 LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém Availability Available (2).

Procedimento disciplinar / M. Leal-Henriques Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1997 Description 739 p. : il. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Checked out (2).

Cartas de D. Pedro V ao Conde de Lavradio / com uma introdução de Ruben Andresen Leitão Monografia Publication Porto : Portucalense, 1945 Description 320, [14] p. : il. ; 25 cm LocationBiblioteca Vitor Aguiar e Silva Availability Reference (1).

O novo regime do arrendamento urbano : Decreto-Lei nº 321-B-90, de 15 de Outubro : anotado / M. Almeida e Silva Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1990 Description 231 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Available (1). Reference (1).

Código de Processo Penal : anotado / José da Costa Pimenta Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1991 Description 1119 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Available (1). Reference (1).

Anotações ao regime do arrendamento urbano (R.A.U.) / [anot.] António Pais de Sousa Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1997 Description 377, [2] p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Código penal e código de processo penal / Benjamim Silva Rodrigues Monografia Publication [S.l.] : Rei dos Livros, 2021 Description 346 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

O novo processo penal : guia prático / António Augusto Tolda Pinto Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1991 Description 1140 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Available (1). Reference (1).

Código penal e código de processo penal / Benjamim Silva Rodrigues Monografia Publication [S.l.] : Rei dos Livros, 2022 Description 354 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Arrendamento rural : 1983 / Proença Fouto, J. Marques Borges Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1983 Description 93 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Estatuto das pensões de sobrevivência : actualizado, anotado e com formulário / Manuel Pereira, José Gomes Luís Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1985 Description 200 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Imposto sobre o valor acrescentado : princƯpios gerais do anteprojecto Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1984 Description 60 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

O imposto sobre veículos : regulamento anotado e comentado / Herculano Madeira Curvelo, José Cardoso dos Santos Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, [1982] Description 123 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código das custas judiciais e legislação complementar / com anotaç"es pr ticas J. Ferreira Morgado Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1985 Description 189 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Arrendamento rural : 1983 : anotado, actualizado, comentários, jurisprudência / Proença Fouto, J. Marques Borges Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1983 Description 92 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Infracções contra a economia e contra a saúde pública / José Gil de Jesus Roque Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1985 Description 592 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

A ilicitude fiscal aduaneira : nova legislação anotada... / [anot., compil.] Carlos Crespo Dias Coelho Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, [1984] Description 365 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).