Biblioteca da Universidade do Minho catalog › Results of search for 'an:141103'

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		Códigos penal e processo penal / coord. Isabel Rocha Monografia Publication Porto : Porto Editora, 2019 Description 918 p. ; 25 cm LocationBiblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (3). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Novo estatuto da função pública : na sequência da reforma da administração pública : colectânea de legislação / [compil.] Francisco Pimentel Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2010 Description 857 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Lei de protecção de crianças e jovens em perigo : anotada : aprovada pela Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 31/2003, de 22 de Agosto, e pela Lei n.º 142/2015, de 8 de Setembro / [anot.] Paulo Guerra Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2016 Description 212 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Reference (1). Lost (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		Códigos tributários / org. BDJUR Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2010 Description 1011, [4] p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Notas ao Código de processo civil / [anot.] Jacinto Fernandes Rodrigues Bastos Monografia Publication Lisboa : [s.n.], 2005- Description --v. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Novo código de processo civil comentado na prática da Fazenda Nacional / coord. Rogério Campos... [et al.] Monografia Publication São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2017 Description 1324 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Código da estrada : anotado e legislação complementar / António Augusto Tolda Pinto Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2009 Description 821 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Direito tributário : coletânea de legislação : (anotado e remissivo) / Joaquim Fernando Ricardo Monografia Publication Porto : Vida Económica, 2013 Description 1468 p. ; 25 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Combate ao racismo : sistema jurídico / coord. Euclides de Brito Andrade dos Santos Monografia Publication Lisboa : Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas, 2003 Description 95 p. ; 20 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Collecção de legislação de 1909 relativa aos serviços do Ministério das Obras Públicas / coord. Gaspar Candido da Graça Corrêa Fino Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1910 Description XII, 282 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Propriedade horizontal : condóminos e condomínios : legislação complementar / Jorge Alberto Aragão Seia Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2002 Description 251 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Lei do recenseamento eleitoral : (Lei nº 13/99, de 22 de Março), actualizada e anotada / Jorge Miguéis Monografia Publication Lisboa : [s.n], 2002 Description 181 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Estatuto judiciário / rev. Rui Polónio de Sampaio Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1972 Description 526 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Contencioso administrativo : anotado, comentado, jurisprudência / José Manuel da S. Santos Botelho Publicação de longa duração Publication Coimbra : Livraria Almedina, 2000 Description 866 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available Checked out (2). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Alterações ao código penal e código de processo penal / António Patacas Monografia Publication [S.l. : s.n.], 1976 — Viseu Description 98, [1] p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (2). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Código de processo civil : anotado / [anot.] Abílio Neto Monografia Publication Lisboa : Ediforum, reimp. 2000 Description 1523 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Nova reforma penal : decreto-lei nº 39.688, de 5 de Junho de 1954 : substitui várias disposições do Código Penal / António Simões Correia Monografia Publication Lisboa : Dicionário de Legislação e Jurisprudência, 1954 Description 57 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Código de processo do trabalho : anotado / L. P. Moitinho de Almeida Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2001 Description 224 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Arrendamento urbano : anotado e comentado : regime do arrendamento urbano, aprovado pelo Dec.-Lei nº 321-B/90, de 15 de Outubro Legislação e Jurisprudência complementares / Jorge Alberto Aragão Seia Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2002 Description 792 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Leis da organização administrativa / João Caupers Monografia Publication Lisboa : Âncora Editora, 2005 Description 406 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (5). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)