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Código do registo comercial : regulamento do registo comercial : tabela de emolumentos / José Alves Rodrigues Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1999 Description 195 p. : il. ; 21 cm + 1 adenda (39 p.) LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

O novo regime jurídico das empreitadas de obras públicas : Decreto-Lei nº 235-86, de 18 de Agosto / [coment.] Arnaldo Gonçalves Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, imp. 1986 Description 347 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito Availability Available (1). Reference (1).

Lei geral tributária : anotada / António Lima Guerreiro Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 2000 Description 585, [22], XII p. : 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Dos crimes de falsificação de documentos, moeda, pesos e medidas : notas ao código penal, artigos 228º a 253º / J. Marques Borges Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, [1984] Description 201 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (1).

Dos crimes de perigo comum e dos crimes contra a segurança das comunicações : notas ao código penal, artigos 253º a 281º / J. Marques Borges Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, [1985?] Description 281 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Leal Conselheiro e livro da ensinança de bem cavalgar toda sella / escritos pelo senhor Dom Duarte, rei de Portugal e do Algarve e senhor de Ceuta Monografia Publication Lisboa : Na Typographia Rollandiana, 1843 Description VII, 118 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Vitor Aguiar e Silva Availability Reference (1).

Regulamento das Alfândegas : anotado e actualizado : regime de bagagem / coord. Maria N. S. Correia Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1985 Description 343 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código das custas judiciais e Legislação complementar : com anotações práticas / por J. Ferreira Morgado Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, [1982?] Description 168 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Código civil português / [compil.] Benjamim Silva Rodrigues Monografia Publication [S.l.] : Rei dos Livros, 2020 Description 685 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código Cooperativo / colab. João Simas Santos Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1996 Description 94 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código de Processo Penal : anotado / José da Costa Pimenta Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1987 Description 1361 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Compêndio de legislação do trabalho : actualizada e anotada, formulários / José de Castro dos Santos Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1997 Description 916 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código do notariado : notas práticas, legislação complementar, modelos... / Firmino Ruivo de Sousa Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1990 Description 391 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Contencioso aduaneiro anotado e legislação complementar / anot. Adriano Domingues... [et al.] Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1979 Description 214 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Lei das rendas habitacionais : tabelas do subsídio de renda : fórmulas e regras práticas / António Pais de Sousa Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, [1986] Description 30 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Anotações ao regime do arrendamento urbano / António Pais de Sousa Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1991 Description 272 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Código civil português / [compil.] Benjamim Silva Rodrigues Monografia Publication [S.l.] : Rei dos Livros, 2018 Description 831 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código de procedimento e de processo tributário : (anotado) / José Alves Rodrigues Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 2000 Description 547 p. ; 23 cm + 1 adenda : Actualização da 1ª ed. (89 p.) LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (3).

Direito penal económico e defesa do consumidor : crimes de especulação, açambarcamento, infracções contra a genuidade dos produtos alimentares e publicidade enganosa : legislação (Decreto-Lei n.º 41.204 de 24 de Julho de 1957, Decreto-Lei n.º 196-72 de 12 de Julho...) / J. Marques Borges Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, [19--] Description 193 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Available (1). Reference (1).

I.R.S. ; I.R.C. ; C.A. ; Estatuto dos benefícios fiscais : Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares : Código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas / José Alves Rodrigues Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 2002 Description 953 p. : il. ; 23 cm + 1 adenda : Actualização da 22ª ed. (147 p.) LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).