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A contra-reforma agrária : legislação, notas, comentários / Joaquim Barros Mouro Monografia Publication [Coimbra] : Coimbra Editora, 1978 Description 306 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito Availability Available (1). Reference (1).

Código do registo predial : anotado / Alberto Catarino Nunes Monografia Publication Coimbra : Atlantica Editora, 1968 Description 569 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Lei dos subsídios das rendas habitacionais com notas, legislação complementar, minutos e tabelas : [regulamentação da Lei do aumento das rendas habitacionais] / Artur Victoria Monografia Publication Porto : Porto Editora, [colof. 1986] Description 184 p. : il. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Código do procedimento administrativo de 2015 / António Cândido de Oliveira... [et al.] Monografia Publication Braga : AEDRL, 2015 Description 175 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (2).

Código de processo civil : comentários e anotações práticas / [coord. António Martins] Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2013 Description 582 p. ; 23 cm LocationBiblioteca da Assessoria Jurídica Availability Reference (1).

Contrato de agência : anotação ao Decreto-lei n.º 178/86, de 3 de Julho / [anot.] António Pinto Monteiro Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1993 Description 130 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Reference (1).

Estatuto da ordem dos advogados : anotado e comentado / Fernado Sousa Magalhães Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2009 Description 742 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Lei de imprensa : notas e comentários : estatuto do jornalista, lei da radiodifusão, lei da televisão, estatuto da imprensa regional, lei da Alta Autoridade para a Comunicação Social, Depósito Legal, Código Deontológico do Jornalista / João Luís de Moraes Rocha Monografia Publication Lisboa : Livraria Petrony, 1996 Description 340 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Regulamento das custas processuais / [org.] Salvador da Costa Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2013 Description 287 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (2).

Notas ao código de processo civil / Rui Pinto Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2015 Description 2 v. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (2).

Código penal / Maria João Antunes Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2009 Description 493 p. ; 22 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (2).

Contratos comerciais, direito bancário e insolvência (C.I.R.E.) : jurisprudência : (2000-2009=2000-2009) / coord. Luís Filipe Espírito Santo Monografia Publication Coimbra : Colectânea de Jurisprudência, D.L. 2010 Description 746 p. ; 25 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (2).

Lei eleitoral da Assembleia da República / anotada e comentada por Jorge Miguéis... [et al.] Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, cop.2015 Description 542 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Notas ao código de processo civil / Jacinto Rodrigues Bastos Monografia Publication Lisboa : [s.n.], 1972- Description --v. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Licenciamento zero : regime jurídico comentado : [Decreto-Lei no 48-2011, de 1 de Abril] / por Maria Manuel Leitão Marques... [et al.] Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2012 Description 286 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Direito farmacêutico : anotado / Abel Mesquita Monografia Publication [S.l.] : Publicações Farmácia Portuguesa, 2011 Description 2 v. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (2).

Seguro obrigatório da responsabilidade civil automóvel : Decreto-Lei n.º 165-75 e Decreto n.º 166-75, de 28 de Março / [compil.] Ernesto de Oliveira Monografia Publication Lisboa : E.Oliveira, 1975 Description 25, [2] p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Justiça tributária : LGT, CPPT, RGIT, RCPITA, RAT, LPFA / anotado e comentado por Abílio Rodrigues... [et al.] Monografia Publication [S.l.] : O Informador Fiscal, 2018 Description 1099 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Protecção de crianças e jovens em perigo : comentários e anotações à Lei n.º 147-99, de 1 de Setembro / Beatriz Marques Borges Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2011 Description 423 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Arrendamento urbano : anotado : regime substantivo e processual (alterações introduzidas pele Lei n.º 31-2012) / [anot.] Maria Olinda Garcia Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2013 Description 408 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).