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A contra-reforma agrária : legislação, notas, comentários / Joaquim Barros Mouro
Monografia
Publication
[Coimbra] : Coimbra Editora, 1978
Description
306 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito
Availability
Available (1).
Reference (1).
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Código do registo predial : anotado / Alberto Catarino Nunes
Monografia
Publication
Coimbra : Atlantica Editora, 1968
Description
569 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Lei dos subsídios das rendas habitacionais com notas, legislação complementar, minutos e tabelas : [regulamentação da Lei do aumento das rendas habitacionais] / Artur Victoria
Monografia
Publication
Porto : Porto Editora, [colof. 1986]
Description
184 p. :
il. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Código do procedimento administrativo de 2015 / António Cândido de Oliveira... [et al.]
Monografia
Publication
Braga : AEDRL, 2015
Description
175 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (2).
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Código de processo civil : comentários e anotações práticas / [coord. António Martins]
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2013
Description
582 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca da Assessoria Jurídica
Availability
Reference (1).
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Contrato de agência : anotação ao Decreto-lei n.º 178/86, de 3 de Julho / [anot.] António Pinto Monteiro
Monografia
Publication
Coimbra : Livraria Almedina, 1993
Description
130 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Reference (1).
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Estatuto da ordem dos advogados : anotado e comentado / Fernado Sousa Magalhães
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2009
Description
742 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Lei de imprensa : notas e comentários : estatuto do jornalista, lei da radiodifusão, lei da televisão, estatuto da imprensa regional, lei da Alta Autoridade para a Comunicação Social, Depósito Legal, Código Deontológico do Jornalista / João Luís de Moraes Rocha
Monografia
Publication
Lisboa : Livraria Petrony, 1996
Description
340 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Regulamento das custas processuais / [org.] Salvador da Costa
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2013
Description
287 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (2).
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Notas ao código de processo civil / Rui Pinto
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 2015
Description
2 v. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (2).
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Código penal / Maria João Antunes
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 2009
Description
493 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (2).
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Contratos comerciais, direito bancário e insolvência (C.I.R.E.) : jurisprudência : (2000-2009=2000-2009) / coord. Luís Filipe Espírito Santo
Monografia
Publication
Coimbra : Colectânea de Jurisprudência, D.L. 2010
Description
746 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (2).
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Lei eleitoral da Assembleia da República / anotada e comentada por Jorge Miguéis... [et al.]
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, cop.2015
Description
542 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
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Notas ao código de processo civil / Jacinto Rodrigues Bastos
Monografia
Publication
Lisboa : [s.n.], 1972-
Description
--v. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
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Licenciamento zero : regime jurídico comentado : [Decreto-Lei no 48-2011, de 1 de Abril] / por Maria Manuel Leitão Marques... [et al.]
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2012
Description
286 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Direito farmacêutico : anotado / Abel Mesquita
Monografia
Publication
[S.l.] : Publicações Farmácia Portuguesa, 2011
Description
2 v. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (2).
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Seguro obrigatório da responsabilidade civil automóvel : Decreto-Lei n.º 165-75 e Decreto n.º 166-75, de 28 de Março / [compil.] Ernesto de Oliveira
Monografia
Publication
Lisboa : E.Oliveira, 1975
Description
25, [2] p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Justiça tributária : LGT, CPPT, RGIT, RCPITA, RAT, LPFA / anotado e comentado por Abílio Rodrigues... [et al.]
Monografia
Publication
[S.l.] : O Informador Fiscal, 2018
Description
1099 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Protecção de crianças e jovens em perigo : comentários e anotações à Lei n.º 147-99, de 1 de Setembro / Beatriz Marques Borges
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2011
Description
423 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Arrendamento urbano : anotado : regime substantivo e processual (alterações introduzidas pele Lei n.º 31-2012) / [anot.] Maria Olinda Garcia
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 2013
Description
408 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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