Biblioteca da Universidade do Minho catalog › Results of search for 'an:141103'

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		No cover image available Tribunais administrativos / Vitor Manuel Lopes Dias Monografia Publication Coimbra : Edição do Autor, [19--?] Description 159 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Execuções fiscais : formul rio do processo de execução fiscal administrativa por dívidas ao Estado e Corpos Administrativos ; : regras do processo, notas ao código das execuções fiscais / Eduardo Victoria Pereira Monografia Publication Lisboa : [s.n.], 1951 Description 182, [10] p. : quadros ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Decreto-Lei n.º 35007 : na metrópole e no ultramar ; : anotado / A. Silva e Sousa Monografia Publication Lourenço Marques : [s.n.], 1959 Description 108 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Alterações ao código da propriedade industrial : adenda / Abílio Neto Monografia Publication Lisboa : Livr. Petrony, 1984 Description 25 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Reorganização do sistema de Crédito e da Estrutura Bancária : casas e comércio de câmbios / Manuel Baptista Dias da Fonseca Monografia Publication Lisboa : Livraria Petrony, 1959 Description 195, [5] p. ; 25 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Legislação portugueza sobre contribuição de registo / coord. e annotada pelo Dr. Assis Teixeira Monografia Publication Coimbra : França Amado, 1901 Description 83 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Código de justiça militar ; Regulamento para a execução do C.J.M. e Legislação avulso : anotado e actualizado / Leonel Martins Vicente Monografia Publication [S.l. : s.n.], 1960 — Vila Nova de Famalicão : Centro Gráfico de J.C. da Silva Description 484 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Código penal : anotado ; : legislação complementar e jurisprudência penal / António Furtado dos Santos Monografia Publication Lisboa : Liv. Petrony, 1983 Description 739 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Convenções para evitar a dupla tributação celebradas por Portugal / [compil.] Centro de Estudos Fiscais Monografia Publication Lisboa : Centro de Estudos Fiscais, 1996-19-- Description v. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Redução do tempo de trabalho, adaptabilidade do horário e polivalência funcional : (Lei n.º 21-96, de 23 de Julho) : comentários e notas críticas / Amadeu Dias Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1997 Description 190 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Colectânea de legislação sobre deficiência e reabilitação / [ed.] Secretariado Nacional de Reabilitação Monografia Publication Lisboa : S.N.R., 1995 Description 2 v. ; 32 cm LocationBiblioteca de Reservados Availability Reference (2). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		Estatuto disciplinar dos funcionários e agentes da administração central, regional e local : anotado e com formulário / José Gomes Luís Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1997 Description 267 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		O código penal de 1852 nos 150 anos do primeiro código penal português : 1852-2002=1852-2002 / ed. Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Monografia Publication Lisboa : Ministério da Justiça, 2002 Description 253 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca Vitor Aguiar e Silva Availability Available (2). Reference (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Finanças públicas : documentos fundamentais anotados com referência à quarta revisão constitucional / José António Viegas Ribeiro Monografia Publication Lisboa : SPB Editores, 1997 Description 203 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Código das custas judiciais : actualizado e anotado / Manuel Barros Mouro Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1989 Description 345 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Código do registo predial : anotaç"es, registo comercial e de automóveis / Abel Augusto Veiga da Gama Vieira Monografia Publication [Coimbra] : Coimbra Editora, 1967 Description 396 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Código penal português / Vítor António Duarte Faveiro Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1950-19-- Description --v. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		Código das sociedades comerciais / J. Pinto Furtado Monografia Publication Lisboa : Livraria Petrony, 1991 Description 823 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Assistência judiciária, registo crimi nal : tribunais de família, organização judiciária / João Simão Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1972 Description 150 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		Legislação / il. Manuela Bacelar Monografia Publication Lisboa : Ministério da Educação, 1997 Description 170 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)