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A nova regulamentação legal das reintegrações e amortizações do activo imobilizado das empresas : portaria 73-781 de 29 de Agosto : (análise e comentários) / Henrique Quintino Ferreira Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, [19--] Description 68 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código das sociedades comerciais : anotado / Paulo Moreira da Cunha Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1990 Description 426 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código civil : anotado / Abílio Neto Monografia Publication Lisboa : Ediforum, 1993 Description 1662 p. ; 24 cm + 1 adenda de actualização com 22 p. LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Available (2). Reference (1).

Legislação portuguesa em vigor sobre protecção do ambiente e dos recursos naturais : actualizada a 30-6-1986 / Rui Falcão de Campos Monografia Publication Lisboa : Secretaria de Estado do Ambiente e Recursos Naturais, 1987 Description 112 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Cessação do contrato de trabalho : regime jurídico anotado e comentado / Rui Moura Azevedo Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1976 Description 174 p. ; 24 cm + 1 adenda com 15 p. LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Tratado de Roma de 25 de Março de 1957 : que institui a Comunidade Económica Europeia (CEE) : actualizado / Jorge de Jesus Ferreira Alves Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1990 Description 128 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Regime juridico das empreitadas de Obras Públicas : anotado e comentado / Jorge de Andrade da Silva Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1987 Description 823 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Contrato de trabalho rural : legislação, notas, comentários / Joaquim Barros Mouro Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1985 Description 465 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código de processo do trabalho : anotado / Carlos Alegre Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1987 Description 263 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código do imposto de transacções / Ministério das Finanças Monografia Publication [Lisboa] : Direcção Geral das Contribuições e Impostos, imp. 1977 Description 382 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Recrutamento, selecção e mobilidade de pessoal na função pública : noções gerais : (administração central, regional e local) / Maria da Graça Figueiredo Monografia Publication Porto : Porto Editora, 1990 Description 213 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Constituição da república portuguesa : 1976 (anotada) / Victor Silva Lopes Monografia Publication [Lisboa] : Centro do Livro Brasileiro, 1977 Description 421 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Reforma tributária de Angola ; A contribuição industrial : impostos directos : regulamento anotado com toda a legislação complementar / Virgílio de Carvalho Monografia Publication Luanda : Imprensa Nacional, 1949 Description 282 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Regime jurídico das empreitadas de obras públicas / [anot. e coment.] Jorge Andrade da Silva Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1992 Description 919 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Código das custas judiciais : Decreto-Lei sobre acesso ao direito e aos tribunais e apoio judiciário / Manuel Barros Mouro Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1992 Description 355 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Salários mínimos / compil. e notas J. Silva Tavares Monografia Publication Lisboa : Oficinas Gráficas Manuel A. Pacheco, 1958-19-- Description v. ; 18 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Duração do trabalho e novo regime legal do F.N.A.F. : notas práticas / Abílio Neto Monografia Publication Lisboa : Livraria Petrony, 1971 Description 49 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (1).

Regulamentação do trabalho no comércio e na indústria : compilação de leis, decretos, portarias, despachos, ... / Alexandre Herculano da Cal Monografia Publication Porto : A.H.C., 1947 Description 244 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca da UMinho no Campus de Azurém Availability Available (3).

Funcionários e agentes da administração pública : (colectânea de legislação) / Rui Correia de Sousa Monografia Publication Porto : Porto Editora, 1994 Description 991 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (4).

Regulamentação do trabalho : compilação actualizada / Pedro Luis de Resende Monografia Publication Porto : Pedro L. de Resende, 1972 Description 298 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).