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Direito tributário : anotado e remissivo / [anot.] Joaquim Ricardo Monografia Publication Porto : Vida Económica, 2020 Description 1388 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código civil / coord. Isabel Rocha Monografia Publication Porto : Porto Editora, 2023 Description 656 p. ; 25 cm LocationBiblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Contrato de trabalho desportivo : Lei n.º 54-2017, de 14 de julho - anotada / [compil.] João Leal Amado Monografia Publication Coimbra : Almedina, reimpr. 2022 Description 204 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Legislação de direito da família e das crianças / [compil.] Rossana Martingo Cruz Monografia Publication Coimbra : Gestlegal, 2021 Description 339 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

O novo regime do processo de inventário e outras alterações na legislação processual civil / Miguel Teixeira de Sousa... [et al.] Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2020 Description 224 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Regime geral das contra-ordenações e coimas : anotação ao Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro : (actualizado pelos Decretos-Lei n.º 356/89 de 17 de outubro e n.º 244/95, de setembro e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro) / [anot.] António Beça Pereira Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2022 Description 287 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Lei geral do trabalho em funções públicas : anotada e comentada : inclui as alterações introduzidas pela Lei do Orçamento do Estado para 2019... / Miguel Lucas Pires Monografia Publication Coimbra : Almedina, reimpr. 2021 Description 661 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Reference (1).

O divórcio e questões conexas : regime jurídico actual (de acordo com a Lei n.º 61-2008) / [compil.]Tomé d'Almeida Ramião Monografia Publication Lisboa : Quid Juris, 2011 Description 256 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Arbitragem e mediação no desporto : legislação Monografia Publication Lisboa : Tribunal Arbitral do Desporto, 2021 Description 270 p. : il. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (3).

Anotações ao regime do arrendamento urbano (R.A.U.) / [anot.] António Pais de Sousa Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1997 Description 377, [2] p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Regime geral de prevenção da corrupção, regime geral de proteção de denunciantes de infrações e legislação complementar / [compil.] Patrick de Pitta Simões Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2023 Description 889 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código das sociedades comerciais / compil. M. Nogueira Serens Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2023 Description 650 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

As custas processuais : análise e comentário / Salvador da Costa Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2022 Description 270 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

O regime jurídico do maior acompanhado : breves notas, legislação, jurisprudência, minutas / [compil., introd., notas] Marta da Silva Costa Monografia Publication Braga : Nova Causa, cop. 2023 Description 271 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1).

Estatuto da vítima : anotado : lei n.º 130/2015, de 4 de setembro / Teresa Lancry A. S. Robalo Monografia Publication Lisboa : AAFDL, 2021 Description 80 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel e legislação complementar / [anot.] França Pitão Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1999 Description 460 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Checked out (1).

Direito processual penal / Jorge de Figueiredo Dias Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1974- Description v. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito Availability Reference (1). Checked out (1).

Código de processo civil / org. Miguel Mesquita Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2022 Description 842, [1] p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código do trabalho : comentado / Diogo Vaz Marecos Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2023 Description 1453 p. : il., tab. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available Checked out (1).

Processo penal / coord. Isabel Rocha Monografia Publication Porto : Porto Editora, 2023 Description 382 p. ; 20 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).