Your search returned 2740 results. Subscribe to this search

|
Legislação da Segurança Social : sistematizada e anotada / Apelles J. B. Conceição Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2019 Description 734 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código do registo predial / anot. e coment. Isabel Ferreira Quelhas Geraldes Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2020 Description 444 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Contraordenações e coimas : anotações ao regime geral / [anot.] Sérgio Passos Monografia Publication Braga : Nova Causa, cop. 2020 Description 527 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Justiça tributária : LGT, CPPT, RGIT, RCPITA, RAT, LPFA / anotado e comentado por Abílio Rodrigues... [et al.] Monografia Publication [S.l.] : O Informador Fiscal, [reimpr.] 2019 Description 1101 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Regime geral das instituições de crédito e sociedades financeiras / org. André Alfar Rodrigues Monografia Publication Lisboa : AAFDL Editora, 2012 Description 350 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código das sociedades comerciais / compil. M. Nogueira Serens Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2021 Description 628 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código do registo predial : anotado e comentado / Isabel Ferreira Quelhas Geraldes Monografia Publication Coimbra : Almedina, reimp. 2020 Description 444 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Legislação de arrendamento e despejo / [compil.] Edgar Alexandre Martins Valente Monografia Publication [S.l.] : Petrony, D.L. 2020 Description 350 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Constituição da República Portuguesa e actos normativos complementares / org. Tiago Fidalgo de Freitas Monografia Publication Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2021 Description 333 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Procedimento e processo administrativos / [org.] José Casalta Nabais Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2021 Description 398 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (2).

Processo penal / coord. Isabel Rocha Monografia Publication Porto : Porto Editora, 2020 Description 376 p. ; 20 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Legislação turística anotada / Paula Quintas Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2020 Description 669 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2).

Procedimento e processo administrativos / [org.] José Casalta Nabais Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2021 Description 398 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 288/2001, de 10 de novembro Monografia Publication Lisboa : Ordem dos Farmacêuticos , 2001 Description 48 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Ciências da Educação Availability Available (1).

Lei da Criação de Freguesias : Lei n.º 39/2021, de 24 de junho, anotada / António Cândido de Oliveira... [et al.] Monografia Publication Braga : AEDREL- Associação de Estudos de Direito Regional e Local, 2022 Description 111 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código de processo do trabalho anotado e comentado : os processos laborais na prática judiciária / José Joaquim F. Oliveira Martins Monografia Publication Coimbra : Almedina, reimp. 2022 Description 279 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Coletânea de direito fiscal / coord. Glória Teixeira Monografia Publication Lisboa : AAFDL, 2022 Description 1141 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Coletânea de legislação essencial de direito administrativo / [compil.] Isa António Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2022 Description 674 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (2).

Estatuto das instituições particulares de solidariedade social : anotado : regime jurídico das pessoas colectivas de utilidade pública / Apelles J. B. Conceição Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2022 Description 649 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código de processo civil : legislação complementar / org. Miguel Mesquita Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2020 Description 922 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).