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A obrigação de indemnizar das entidades adjudicantes : fundamento e pressupostos / Vera Eiró Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2013 Description 709 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (3).

Tributação presuntiva do rendimento : um contributo para reequacionar os métodos indirectos de determinação da matéria tributável / João Sérgio Ribeiro Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2010 Description 558 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (1). Reference (1).

A convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência no Ordenamento Jurídico Português : contributo para a compreensão do estatuto jusfundamental / Filipe Venade de Sousa Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2018 Description 755 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

O consentimento na arbitragem e a desigualdade estrutural das partes / Daniela Mirante Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2021 Description 380 p. : 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Justiça tributária : prevenção e resolução alternativa de litígios / Cláudia Sofia Melo Figueiras Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2018 Description 414 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Crédito compensatório e alimentos pós-divórcio / Paula Távora Vítor Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2020 Description 632 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Globalização e interesses nacionais : a perspectiva da China / Wei Dan Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2023 Description 471 p. : il. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Da eficácia da convenção colectiva / Luís Gonçalves da Silva Monografia Publication Lisboa : Imprensa FDUL, D.L. 2022 Description 2 v. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (3).

Unidade e diferenciação no direiro da União Europeia : a diferenciação como um princípio estruturante do sistema jurídico da União / Maria da Graça Jerónimo Enes Ferreira Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2017 Description 1033 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Da alteração superveniente das circunstâncias : em especial à luz dos contratos bilateralmente comerciais / Mariana Fontes da Costa Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2017 Description 575 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Convenções matrimoniais : a autonomia na conformação dos efeitos patrimoniais do casamento / Rute Teixeira Pedro Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2018 Description 816 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

A discricionariedade de planeamento urbanístico municipal na dogmática geral da discricionariedade administrativa / Fernanda Paula Oliveira Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2011 Description 719 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1).

A locação financeira imobiliária e os direitos reais : da natureza real do direito do locatário financeiro / Maria da Conceição Soares Fatela Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2020 Description 424 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Os direitos sociais em tempos de crise : ou revisitar as normas programáticas / Catarina Santos Botelho Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2015 Description 611 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Variações sobre o capital social / Paulo de Tarso Domingues Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2013 Description 620 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Direitos fundamentais e ordens profissionais : em especial, do direito de inscrição nas ordens / João Pacheco de Amorim Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2016 Description XXXVI, 1684 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

A negligência inconsciente : entre a dogmática penal e a neurociência / Ana Bárbara Sousa e Brito Monografia Publication Coimbra : Almedina, reimp. 2016 Description 476 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1).

Tutela do investidor perante o emitente no mercado de capitais : um modelo dinâmico de proteção / Madalena Perestrelo de Oliveira Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2021 Description 671 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Das ações reais / Nuno Andrade Pissarra Monografia Publication Lisboa : Imprensa FDUL, 2021 Description 2 v. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (3).

Direito penal da concorrência : a tutela da liberdade concorrencial e a criminalização do cartel / Flávia Noversa Loureiro Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2017 Description 354 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).